O Relatório da Situação Global sobre Álcool e Saúde, divulgado em 2011, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentou um panorama desolador sobre as consequências do uso do álcool. Cerca de 2,5 milhões de pessoas morrem anualmente devido ao consumo de álcool, o equivalente a 4% de todas as mortes no mundo.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, ainda é pior, o álcool é responsável por 7,2% das mortes – quase o dobro da média mundial. Conforme a publicação da ONU de 2004, o álcool já era considerado o principal causador de sessenta tipos de doenças e ferimentos como: cirrose, epilepsia, envenenamento e diferentes tipos de câncer. Levantamento feito pela OMS mostrou que os brasileiros com mais de 15 anos consomem o equivalente a 6,2 litros de álcool puro por ano, sendo a média no mundo de 6,13 litros de álcool per capta.
Neste sentido, o deputado federal alagoano, Givaldo Carimbão (PSB) apresentou projeto de lei, que altera a Lei n° 9.294 de 15 de julho de 1996, estendendo as restrições à propaganda de bebidas com qualquer teor Alcoólico. Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta lei, as bebidas potáveis com qualquer teor alcoólico medidos em graus Gay Lussac.
Se aprovado, ficará proibido a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de radio e televisão, internet, outdoor, caminhões de entregas, jornais, revistas e outras formas de mídia impressa.
Pelo projeto, os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas conterão, obrigatoriamente, advertência, grafados em fonte Arial, tamanho 10, nos seguintes termos: “O Consumo Excessivo de Álcool Pode Causar Dependência”.
De acordo com Carimbão, nas rodovias o álcool segue matando, o balanço da Policia Rodoviária Federal (PRF), nos seis dias de Carnaval de 2010 contabilizou 143 mortos e nos quatro dias de carnaval de 2011 já havia superado esse número, 166 pessoas perderam a vida, o saldo total desta festividade nas estradas foi ainda maior, chegando a 213 vitimas fatais. O relatório, Operação Carnaval, da PRF divulgado antes da quarta-feira de cinzas mostrou que 347 pessoas embriagadas foram presas.
“A propaganda constante induzindo ao consumo do álcool arrasta milhões de jovens para o uso contumaz da bebida durante anos levando milhares de pessoas ao vício, e provavelmente reforçarão as estatísticas do Sistema de Saúde, PRF, Polícia Civil, e continuarão desestruturando os lares de milhares de famílias brasileiras”, afirma o deputado alagoano.
A proposição do deputado Givaldo Carimbão corre, no Congresso Nacional, apensado a um outro projeto de lei com o mesmo assunto e esta sujeita à apreciação do plenário.