Criado em 2003 para aliviar a extrema pobreza e combater a fome no Brasil, o Bolsa Família complementa a renda hoje de cerce de 14 milhões de famílias no mês de dezembro. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões, com valor médio do benefício por família de R$ 169,03.
Como em todo ano, o calendário do pagamento no mês de dezembro é antecipado, para que termine antes do Natal. Assim, neste mês o pagamento iniciou na quarta-feira (10) e seguirá até o dia 23. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
No ano passado, o governo brasileiro recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social (da sigla em inglês ISSA). A distinção foi dada em reconhecimento à atuação do programa no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do País. Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo relativo baixo, equivalente a apenas 0,5% do PIB brasileiro.
com informações do MDS