A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei, de autoria do deputado Protógenes (PCdoB-SP), que dispõe sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.
A participação da Polícia Federal ocorrerá quando a investigação das esferas originalmente competentes ultrapassar 90 dias, configurando, desta forma, omissão ou ineficiência. “A apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que – por vezes – interesses adversos ao interesse público se infiltram no processo investigativo”, afirma o autor da proposta que também é delegado da Polícia Federal.
Para Protógenes, o projeto visa aumentar as ferramentas disponíveis à Justiça na consecução da total eficiência da investigação policial, que, por vezes é posta à prova pela suspeita de influências escusas nos diversos processos regionais espalhado pelo país. “Como ator isolado no plano federal, a Polícia Federal é opção de grande valia em investigações estaduais e municipais que venham a se apresentar omissas ou ineficientes”, justifica.
O deputado disse ainda, que na atividade jornalística, é possível observar um quadro de extrema vulnerabilidade dos profissionais dessa área às ingerências de uma gama muito ampla de interesses. “Em função da própria natureza do trabalho que se envolve com as mais diversas áreas, com um número muito grande de pessoas e de forma pública”, conclui.