O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Jarbas Barbosa Silva Junior, assinou portaria definindo os recursos que serão deduzidos de estados a título de compensação, no montante global de R$ 8.024.588,40 (oito milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderiram à Ata de Registro de Preços.
Os valores referentes ao desconto serão deduzidos em três parcelas – primeiro quadrimestre de 2013, segundo quadrimestre de 2013 e terceiro quadrimestre 2013. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para o desconto, regular e automático, do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde correspondente.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor nesta terça-feira (16), com efeitos financeiros a partir do 1º Quadrimestre de 2013. Confira os valores por estado:
Alagoas: valor total (R$ 356.716,40) Valor quadrimestral (R$ 11 8.9 0 5,4 7);
Espírito Santo: valor total (R$ 247.440,00) Valor quadrimestral (R$ 82.480,00);
Minas Gerais: valor total (R$ 4.363.460,00) Valor quadrimestral (R$ 1.454.486,67);
Paraíba: valor total (R$ 531.280,00) Valor quadrimestral (R$ 177.093,33);
Piauí: valor total (R$ 414.030,00) Valor quadrimestral (R$ 138.010,00);
Rio Grande do Norte: valor total (R$ 429.460,00) Valor quadrimestral (R$ 143.153,33);
Rio Grande do Sul: valor total (R$ 430.780,00) Valor quadrimestral (R$ 143.593,33);
Santa Catarina: valor total (R$ 708.500,00) Valor quadrimestral (R$ 236.166,67);
Sergipe: valor total (R$ 329.200,00) Valor quadrimestral (R$ 109.733,33);
Tocantins: valor total (R$ 213.722,00) Valor quadrimestral (R$ 71.240,67).