O Ministério da Educação instaurou 70 processos de supervisão e suspendeu a autonomia de dez instituições de ensino superior que apresentaram desempenho insatisfatório no índice geral de cursos (IGC) divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em Alagoas, a Faculdade de Formação de Professores de Penedo e o Instituto de Ensino Superior Santa Cecília de Arapiraca, vão ser punidas por conta do mau desempenho no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010, divulgado na semana passada pelo MEC.
A Faculdade de Formação de Professores de Penedo (FFPP), obteve em 2010 um IGC de 1,02. Em 2008 e 2009, a instituição já havia recebido nota 2 no IGC, o que teria justificado sua penalização. Já o Instituto de Ensino Superior Santa Cecília obteve conceitos 1,25 em 2010 e 2 em 2008 e 2009.
Além das duas faculdades alagoanas, A supervisão do MEC também atinge mais 58 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos.
De acordo com o MEC, a partir desta decisão, as instituições ficam impedidas de abrir cursos ou ampliar o número de vagas de ingresso. Outro grupo de instituições atingido com a medida são 60 faculdades — instituições sem autonomia — que também apresentaram resultados insuficientes no índice.
Durante a vigência da medida, as instituições devem limitar o número de estudantes ingressantes ao total de vagas ocupadas em 2011. As medidas têm validade até que seja constatado o saneamento das deficiências apontadas na supervisão ou até as instituições apresentarem conceito satisfatório (mínimo de 3) na próxima edição do IGC. Caso não sejam cumpridas as determinações, pode ser aberto processo de descredenciamento dos estabelecimentos de ensino.
As faculdades de Alagoas avaliadas receberam as seguintes notas: Fits (4,0), Uncisal (3,0), Ufal (3,0), FAL (3,0), FAA (3.0), Faculdade Maurício de Nassau (3,0), Ifal (3,0), Cesmac (2,0), FCSAP (2,0), Uneal (2,0), Fama (2,0), FAT (2,0), FIC (2,0), FCJAL (2,0), FFPP (2,0), Faculdade de São Vicente (2,0), Facima (2,0), Iesa (2,0), Iesc (2,0) e Cesama (2,0).
As faculdades são avaliadas com notas de zero a cinco.