O Ministério do Meio Ambiente publicou, nesta segunda-feira, 14, uma portaria no Diário Oficial da União que institui um grupo de trabalho com a finalidade de apresentar propostas de medidas ambientais relacionadas à revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
O grupo de trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: um representante e um suplente de todas as Secretarias do Ministério do Meio Ambiente; um representante e um suplente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); um representante e um suplente da Agência Nacional das Águas (ANA); e um representante e um suplente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
A Coordenação do grupo de trabalho será exercida pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria-Executiva da ANA. Porém, poderão ser convidados a participar dos trabalhos representantes dos governos dos Estados que compõem a Bacia do Rio São Francisco, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, à critério do grupo de trabalho.
Para atingir os objetivos de que trata a portaria, o grupo de trabalho deverá, entre outras coisas: avaliar e consolidar informações, relatórios e laudos técnicos acerca da questão ambiental da Bacia Hidrográfica do São Francisco com o objetivo de propor alternativas técnicas para a sua revitalização; e articular, se for o caso, com órgãos federais e estaduais para que estes se manifestem quanto às alternativas técnicas de revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, e não será remunerada.