O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, enquanto Lula está na China, sancionou a Lei n° 14.549/2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 22 de março, Dia Mundial da Água.
Neste período, deverão ser desenvolvidos, em todo o território nacional, palestras, debates, seminários, entre outros eventos e atividades, com vistas a esclarecer a população sobre a importância do uso consciente da água para a sociedade brasileira e para a humanidade em geral.
Na semana será dada especial atenção ao estímulo à criação e à divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.