Proposta visa melhorar a seleção de funcionários públicos com instrumentos adicionais de avaliação e possibilidade de realização on-line.
O governo brasileiro, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está analisando alterações nas regras dos concursos públicos, de acordo com informações obtidas pela Folha de S. Paulo. O objetivo é incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos e permitir o uso de tecnologia nos processos seletivos, visando a seleção mais precisa e eficiente dos futuros servidores públicos.
A proposta prevê a inclusão de etapas de avaliação de habilidades, permitindo medir a aptidão intelectual ou física dos candidatos para a execução das atividades específicas do cargo. Isso pode incluir simulações de tarefas relacionadas às funções a serem desempenhadas.
Além disso, a avaliação de competências comportamentais seria realizada por meio de avaliações psicológicas, mensurando aspectos relevantes para o desempenho adequado do cargo pretendido. Essas mudanças, se aprovadas, poderiam fornecer mais segurança jurídica, melhorar o acesso dos candidatos e permitir ao governo selecionar funcionários com maior assertividade. Outra modificação proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) nº 252/03, é a possibilidade de realização total ou parcial dos concursos públicos de forma on-line ou em plataformas eletrônicas. Essa medida gerou controvérsias e foi rejeitada por muitos leitores em votação no site do Estratégia.
No entanto, vale destacar que a previsão de realização de provas de concursos à distância não teria aplicabilidade imediata. Seria necessário aguardar a regulamentação do dispositivo proposto pelo Executivo Federal para que essas modalidades de seleção possam ser efetivamente implementadas. Segundo informações da Folha, a intenção é ampliar a discussão do projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação no Senado Federal. Caso aprovadas, as novas regras seriam válidas apenas para os concursos futuros, abrangendo a União, estados e municípios.
Além disso, o texto também consolida uma prática já adotada por algumas carreiras, que é a realização de cursos de formação como parte do processo seletivo, com o objetivo de capacitar os candidatos nas atividades específicas do órgão.
A proposta também autoriza o uso de ferramentas online ou plataformas eletrônicas para a realização total ou parcial dos concursos públicos. Detalhes específicos ainda dependem de regulamentação, mas requisitos mínimos seriam estabelecidos, como acesso individual seguro e em ambiente controlado, igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual.