O senado analisa projeto de lei, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos cem empregados deverão ter berçário ou creche, mantidos pelo empregador, onde seja permitido aos trabalhadores deixar seus filhos de até cinco anos.
A assessoria de imprensa do Senado explica que “a proposta permite que a exigência seja suprida por meio de convênios com creches, pré-escolas e escolas, públicas ou privadas, desde que próximas aos locais de trabalho ou por meio de reembolso, caso seja solicitado pelo empregado”.
A modificação proposta que altera os parágrafos 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visa garantir uma maior proteção à infância ao garantir que os trabalhadores tenham lugar apropriado para deixarem seus filhos não apenas durante o período de amamentação, como disposto na legislação atual, mas até os cinco anos de idade.
Para a autora do projeto, muitas trabalhadoras, após seu período de licença-maternidade, têm que se afastar de seus filhos, deixando-os com familiares, em creches distantes ou mesmo com babás muitas vezes desqualificadas para tomarem conta de crianças.
“Mas a efetivação desse direito só se dará com a ampliação desse benefício para um período além do da amamentação, assim como com a sua concessão a todos os trabalhadores e não só às mulheres”, diz Vanessa Grazziotin.
Ela reconhece que, embora muitas empresas com responsabilidade social já estejam implementando programas de creches em seus estabelecimentos, não se pode depender apenas da boa vontade dos empregadores. “É preciso garantir que todas as crianças possam estar junto à mãe ou ao pai, nas fases iniciais de sua vida. Só assim nossa sociedade poderá gerar cidadãos plenos”, afirma.
“Isso fará beneficiar as duas partes da relação de emprego, porque os trabalhadores poderão se concentrar mais em seu trabalho, pois sabem que seus filhos estão em segurança, gerando maior produtividade”, conclui Vanessa Grazziotin.
O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).