Foram 417 proposições emplacadas pelo jovem parlamentar na ALE/AL
O deputado Delegado Leonam (União Brasil) é o parlamentar alagoano que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa em 2023. De fevereiro até julho deste ano, foram 417 no total, divididas da seguinte forma: 173 projetos de lei; 4 projetos de resolução; 228 indicações e 12 requerimentos. O parlamentar ainda foi eleito pelos seus pares para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, e para ser o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa. O deputado também é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação.
Dentre as centenas de projetos, apresentados pelo deputado, muitos inclusive já aprovados e transformados em lei, destacam-se o que dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância e portas de pânico em todas as unidades de ensino do Estado; do que dispõe sobre o Programa Cães e Gatos Comunitários; o que obriga dos cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile; institui o Programa Banco de Alimentos no Estado de Alagoas; e o que estabelece penalidade administrativas às pessoas naturais ou pessoas jurídicas a agentes públicos que pratiquem atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O jovem parlamentar também tem atuado na função de fiscalizar o Executivo estadual. Ele tem usado suas redes sociais para mostrar a população o que acontece nesta gestão. Foi assim, por exemplo, quando foi a cidade de Senador Rui Palmeira visitar uma escola que estava sem funcionar, bem como, quando foi visitar as obras do Hospital do Idoso, que deveriam estar concluídas em abril deste ano, e até agora, sequer foram iniciadas. O Delegado Leonam também questionou os números da segurança pública no estado que apontavam para uma redução de casos de violência, quando na realidade o que aconteceu, segundo o deputado, foi o inverso.
É de autoria do deputado Delegado Leonam a lei estadual n° 8.853/2023, que dispõe sobre o Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais, a ser comemorado em 4 de outubro. Durante a semana da data comemorativa serão realizadas atividades de caráter educativo com o objetivo de orientar as pessoas sobre a prática da guarda responsável e combater os maus-tratos de animais.
Além disso, o Delegado Leonam foi autor de duas sessões especiais. Uma debateu a importância do diagnóstico precoce e políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Alagoas. A outra discutiu as novas perspectivas para as procuradorias municipais em Alagoas. Todas com grandes repercussões no estado e com o plenário bastante prestigiado.
“Sempre pautei meu mandato nos anseios da população, da defesa dos animais e em prol do nosso estado de Alagoas. Tenho proposições, boa parte delas já aprovada no parlamento, que abrange todas estas áreas, o que muito me orgulha. Meu objetivo será sempre de levar o que há de melhor para os alagoanos. Vou continuar neste segundo semestre honrado cada voto recebido e trabalhando sempre na defesa das minhas principais pautas e do nosso povo alagoano”, garantiu o Delegado Leonam.