Uma portaria do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Decreto nº 37.152/14 do Governo do Estado de Alagoas definiram os dias de feriados nacionais e os estabelecidos como dias de ponto facultativo no ano de 2015, tanto nacionalmente como no Estado.
A norma serve para cumprimento dos órgãos e entidades da Administração Pública federal e estadual sejam elas da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Ao todo ainda restam seis pontos facultativos, oito feriados nacionais e quatro feriados estaduais. Como o mês de janeiro já passou, bem como o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, divulgo agora, os próximos feriados:
2 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – terça-feira;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – sexta-feira;
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira;
24 de junho, São João (feriado estadual) – quarta-feira;
29 de junho, São Pedro (feriado estadual) – segunda-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – segunda-feira;
16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual) – quarta-feira;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional) – segunda-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – quarta-feira;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – segunda-feira;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – domingo;
20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual) – sexta-feira;
8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo) – terça-feira;
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – quinta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – sexta-feira;
31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – quinta-feira.
OBS: as datas acima não estão computadas os feriados municipais.