A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) está analisando o projeto que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. Neste sentido, realiza neste mês de novembro, em data ainda a ser confirmada, uma sessão especial, para discutir com a sociedade civil organizada, o orçamento geral do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2014, que ultrapassa R$ 8,3 bilhões.
Com o objetivo de contribuir com o debate, na semana passada, o deputado Joãozinho Pereira (PSDB), entregou ao parlamento alagoano e a cada deputado, um estudo referente às variações financeiras, via orçamento, de todos os órgãos estaduais entre os anos de 2009 e 2014.
O estudo mostra, por exemplo, que a Secretaria de Estado da Defesa Social recebeu em 2013 pouco mais de R$ 103 milhões e no orçamento de 2014 está previsto pouco mais de R$ 95 milhões, determinando, nesse caso, uma queda. Já a Secretaria de Comunicação recebeu este ano pouco mais de R$ 24 milhões e está previsto para 2014 pouco mais de R$ 28 milhões, um acréscimo financeiro.
Confira abaixo os valores orçamentários dos principais órgãos estaduais referente ao ano de 2013 e quanto devem receber em 2014, de acordo com o levantamento feito pelo deputado Joãozinho Pereira. Vale lembrar ainda, que os valores ainda podem sofrer modificações por emendas parlamentares.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
2013 (R$ 143.000.000) 2014 (R$ 151.365.500)
TRIBUNAL DE CONTAS
2013 (R$ 70.296.933) 2014 (77.326.626)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2013 (R$ 315.000.000) 2014 (360.003.500)
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
2013 (R$ 108.999.275) 2014 (R$ 124.398.002)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2013 (R$ 34.133.425) 2014 (R$ 42.948.146)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
2013 (R$ 27.121.591) 2014 (R$ 37.178.759)
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
2013 (R$ 50.681.200) 2014 (R$ 53.250.501)
COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2013 (R$ 59.815.355) 2014 (R$ 70.849.300)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2013 (R$ 68.218.839) 2014 (R$ 75.927.714)
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2013 (R$ 5.428.253) 2014 (R$ 6.147.239)
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2013 (R$ 12.098.051) 2014 (R$ 18.720.273)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
2013 (R$ 24.502.454) 2014 (R$ 28.504.947)
SECRETARIA DE CULTURA
2013 (R$ 13.580.960) 2014 (R$ 24.854.609)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2013 (R$ 103.672.211) 2014 (R$ 95.901.504)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2013 (R$ 797.314.490) 2014 (R$ 860.217.122)
SECRETARIA DA FAZENDA
2013 (R$ 181.145.015) 2014 (R$ 207.186.460)
SECRETARIA DA SAÚDE COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2013 (R$ 966.546.748) 2014 (R$ 1.062.398.625)
SECRETARIA DE TURISMO
2013 (R$ 1.709.237) 2014 (R$ 1.770.000)
POLÍCIA MILITAR
2013 (R$ 453.766.079) 2014 (R$ 460.701.328)
POLÍCIA CIVIL
2013 (R$ 144.569.964) 2014 (R$ 208.058.734)
CORPO DE BOMBEIROS
2013 (R$ 85.133.191) 2014 (R$ 95.281.063)
DETRAN
2013 (R$ 75.000.000) 2014 (R$ 89.480.000)