O PNRA firma o princípio de total apoio às pequenas e médias unidades de produção (Foto: Agência Brasil)
Uma portaria publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Bongue, situada no município de Ilha das Flores, no estado do Sergipe, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O PNRA firma o princípio de total apoio às pequenas e médias unidades de produção. Os minifúndios – imóveis rurais cuja área não permite a sobrevivência de uma família – serão beneficiados pela Reforma Agrária, que prevê como um dos seus objetivos transformá-los em unidades de dimensão economicamente viável.
A portaria nº 508/2024, reconhecer 265 (duzentos e sessenta e cinco) famílias da Comunidade Quilombola Bongue, código SIPRA SE0217026, localizada no município de Ilha das Flores, estado de Sergipe, pertencente ao Território Quilombola de Bongue.
Por: Roberto Lopes