Recentemente vários meios de comunicação divulgaram uma inovação tecnológica desenvolvida por pesquisadores brasileiros, capaz de otimizar a realização dos tradicionais exames de balística a cargo dos peritos criminais, com a utilização de marcação química das munições. A técnica foi desenvolvida por pesquisadores do Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos – LASAPE , do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Neste sentido, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, projeto de Lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que Altera a Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (que dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas), para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições e seus insumos destinados a armas de fogo.
A regra se aplica a todas as munições e insumos comercializados no país. De acordo com o projeto as munições e seus insumos comercializados no Brasil conterão marcadores químicos que otimizem a realização de perícia, sem prejuízo de outras tecnologias.
O senador Crivella explicou que com a aprovação do seu projeto, o marcador ficará no corpo da vítima, na arma e nas mãos do criminoso. Ele disse ainda, que a nova contribuição tecnológica do LASAPE, a “marcação química”, foi o desenvolvimento de sínteses e identificação de corantes fluorescentes e não fluorescentes, ambos imperceptíveis ao olho humano na luz visível ambiente, mas detectável com o uso de luzes especiais. Ou seja, criou-se um “DNA químico”.
Testes realizados na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com quinhentos cartuchos, pólvora e projéteis marcados quimicamente, identificou a posição do atirador no momento do disparo, pessoas a ele próximas, os alvos transfixados na trajetória do tiro e o trajeto do projétil no alvo que simulava uma vítima humana – sem deixar marcas visíveis a olho nu – constituindo excepcional ferramenta à realização das perícias técnicas criminais.
“Por essas características, tal marcação poderá ser adicionada nas munições destinadas aos batalhões da Polícia Militar, às delegacias da Polícia Civil, aos clubes de tiro, às empresas de segurança privada, aos civis e às Forças Armadas, permitindo minimizar o terrível problema da “bala perdida”, pondo fim à impunidade em inúmeros casos de crime contra a vida”, justifica Marcelo Crivella.
A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que examinará a matéria em caráter terminativo.