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Comissão da Verdade: será que torturador da presidenta Dilma Rousseff vai depor?

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Comissão da Verdade: será que torturador da presidenta Dilma Rousseff vai depor?

A presidência Dilma Rousseff sancionou a lei 12.528/11 que cria no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (1946 até a data da promulgação da Constituição), o que inclui o regime de Ditadura Militar, implantado no Brasil entre 1964 e 1985.

São objetivos da Comissão Nacional da Verdade o esclarecimento dos fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos; a promoção do esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior.

Neste sentido, surge uma pergunta. O torturador da presidenta vai depor nesta comissão?
No início dos anos 70 a então guerrilheira Dilma Rousseff sobreviveu a uma série de torturas no período mais duro do regime militar. Ela foi levada para a Operação Bandeirante, no mesmo local onde cinco anos depois Vladimir Herzog perderia a vida aparecendo enforcado em uma de suas celas. Dilma teria sido torturada por vinte e dois dias com palmatória, socos, pau-de-arara e choques elétricos.

Posteriormente, Dilma denunciou as torturas em processos judiciais, inclusive dando nome de militares que participaram dos atos de torutura contra ela. Já em 2005, Dilma falou sobre suas atividades durante a luta armada: “Eu não vou esconder o que eu fui e não tenho uma avaliação negativa. (…) Tenho uma visão bastante realista daquele período. Eu tinha 22 anos, era outro mundo, outro Brasil. Muita coisa a gente aprendeu. Não tem similaridade o que acho da vida hoje”.

A Comissão Nacional da Verdade poderá requerer ao Poder Judiciário acesso a informações, dados e documentos públicos ou privados necessários para o desempenho de suas atividades. Qualquer cidadão que demonstre interesse em esclarecer situação de fato revelada ou declarada pela Comissão terá a prerrogativa de solicitar ou prestar informações para fins de estabelecimento da verdade.

O jornalista Luiz Cláudio Cunha, em seu artigo publicado no sitio Observatório da Imprensa diz: “A tardia e enfraquecida Comissão da Verdade talvez não represente o fim da ditadura finada em 1985, mas pode ser o começo do fim da impunidade insepulta há um quarto de século. Um bom início é começar pelo fim, mostrando força para convocar e ouvir o homem que torturou a presidente da República”.

E ele conclui: “Se vencer esta primeira batalha de fogo, a Comissão da Verdade mostrará que é, realmente, de verdade”.

A comissão da Verdade é a grande chance que o Brasil tem de esclarecer definitivamente os bastidores da Ditadura Militar que se caracterizava entre outras coisas pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão.

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