A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que determina a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todos os níveis, de Programa de Ecoeficiência em suas instalações, como parte da educação ambiental formal e não-formal.
O Programa de Ecoeficiência deverá abranger a eficiência no uso de energia, no uso da água, no reuso e na reciclagem de materiais e na destinação de resíduos. Sua implementação deverá ocorrer como uma prática educativa integrada e como uma ação educativa da sociedade em geral, devendo contar com a participação da comunidade escolar e da coletividade para seu planejamento, sua organização e sua execução.
Para o autor da proposta, a adoção de Programa de Ecoeficiência nas escolas e universidades poderá ter enorme capilaridade no que diz respeito à influência sobre o comportamento geral da sociedade.
“O intuito de associar o aprendizado teórico da educação ambiental formal com a prática da promoção da ecoeficiência nos lugares mesmo em que se aprende a teoria – a escola e a universidade, ao mesmo tempo em que associa educação ambiental formal com educação ambiental não formal (aquela direcionada para a sociedade em geral)”, afirma Edson Pimenta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.