O crack tem se mostrado a mais letal droga psicotrópica existente hoje no Brasil. A mistura explosiva, que inclui bicarbonato de sódio e amônia, foi criada para produzir rápida e poderosa dependência química, aliada a uma redução do valor de mercado da droga, o que resulta na massificação do produto.
Diante da urgência do problema, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei, de autoria do deputado Jorge Silva (PDT-ES), que altera a Lei n.º 9.472/97, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
A proposta insere o art. 78-A na Lei nº 9.472/97 a seguinte redação: “Art. 78-A As prestadoras de serviço de telecomunicações de interesse coletivo deverão produzir cartões telefônicos temáticos, com mensagens de combate ao consumo de crack e outras drogas, cartões estes que deverão ser disponibilizados nos pontos de venda em todo o Brasil.”.
As mensagens deverão ser veiculadas em cartões de recarga de telefonia celular e em cartões de telefone público com periodicidade mínima de seis meses, sem ônus ao consumidor, contendo frases de advertência sobre os malefícios causados pelo consumo de crack e outras drogas.
De acordo com o autor do projeto, pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz revela que, em apenas dois anos, o número de usuários de outras drogas que passaram a consumir o crack cresceu seis vezes. “A mesma pesquisa estima em um milhão, o número de viciados em crack ou sua variação, o óxi, que estão presentes hoje em 98% dos municípios brasileiros, atingindo as mais variadas classes sociais”, afirma Jorge Silva.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para ser votada agora no Senado, caso não haja recurso para a apreciação em Plenário.