A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Britto (PP-BA), que garante a toda mulher o acesso a informações sobre as possibilidades e os benefícios da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário durante o período de consultas pré-natal e no momento da realização do parto e divulgação dos mesmos nos meios de comunicação.
A proposta aprovada recebeu um substitutivo que recomendou a divulgação também dos benefícios do sangue do cordão umbilical e placentário para a pesquisa científica. O projeto altera a Lei 9.434, de 04 fevereiro de 1997 (dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento).
De acordo com o autor do projeto, o sangue do cordão umbilical e placentário apresenta grande quantidade de células tronco que, apesar de apresentarem características adultas, são ainda imaturas e pouco estimuladas, configurando como tecido de grande importância. “A garantia do acesso a informações sobre a possibilidade e benefícios da doação certamente ampliará o volume de doações, além de colaborar para a divulgação de sua importância”, justifica Roberto Britto.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.