Torna-se cada vez mais evidente que os automóveis do futuro serão elétricos. São veículos que contribuirão decisivamente para a melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades, pois são silenciosos e não emitem gases poluentes. Também beneficiam os consumidores, pois o custo por quilômetro rodado aproxima-se da metade do correspondente aos veículos movidos a gasolina, por exemplo.
Além disso, no caso do Brasil, as vantagens ambientais serão ainda mais pronunciadas que na maior parte dos países, pois cerca de noventa por cento da nossa energia elétrica provém de fontes renováveis, enquanto, no mundo, 67% da eletricidade provém da queima de combustíveis fósseis.
Neste sentido, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que regulamenta a venda de energia para carros elétricos.
O projeto dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido poderá ser exercida por concessionária ou permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica ou por revendedor varejista de eletricidade registrado na Aneel.
O autor do projeto disse que apresentou o projeto para suprir uma lacuna normativa. “Ocorre que a legislação brasileira afeta ao setor elétrico não prevê a figura do revendedor varejista de energia elétrica para fins automotivos, o que poderá limitar as possibilidades de abastecimentos desses veículos”, afirma Ronaldo Benedet.
Ainda pela proposta, o revendedor varejista poderá produzir, total ou parcialmente, a energia elétrica que comercialize. O texto tramita em caráter conclusivo e também já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.