Skip to content

Aprovada a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares

  • Home
  • Blogs
  • Aprovada a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares

Blog

Aprovada a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, o Projeto de Lei 3383/21, do Senado, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo é integrar ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental. Devido às mudanças feitas, a proposta retorna ao Senado para nova votação.

De acordo com o substitutivo aprovado, fazem parte da comunidade escolar os alunos, os professores, os profissionais que atuam na escola e os pais e responsáveis dos alunos matriculados. Essa política deverá contar com os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino.

Quanto à execução, o texto prevê que a nova política será desenvolvida em articulação com o Programa Saúde na Escola (PSE), o modelo de assistência em saúde mental, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a rede de atenção psicossocial.

Em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade.

Plano de trabalho

O plano, cuja divulgação caberá às escolas, deverá conter a descrição das ações e atividades a serem desenvolvidas no ano letivo, com metas; a estratégia de execução dessas ações e atividades, com previsão de equipes; e a distribuição e o detalhamento de competências dos atores envolvidos na consecução do plano.Ao fim do ano letivo, esses grupos de trabalho deverão apresentar um relatório avaliativo.

Objetivos

Entre os objetivos listados pela proposta estão:

1. promover a saúde mental da comunidade escolar;

2. garantir aos seus integrantes o acesso à atenção psicossocial;

3. promover a articulação entre os setores de serviços educacionais, de saúde e de assistência social;

4. informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar;

5. promover a formação continuada de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social no tema da saúde mental; e

6. divulgar informações cientificamente verificadas e de esclarecimento sobre informações incorretas relativas à saúde mental.

Diretrizes

Sobre as diretrizes, o texto propõe oito, entre as quais:

1. participação da comunidade escolar e da comunidade em geral de onde está a escola;

2. garantia de oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar;

3. não discriminação e respeito à diversidade;

4. participação dos estudantes como sujeitos ativos no processo de construção da atenção psicossocial oferecida à comunidade escolar; e

5. articulação com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, por meio da rede de atenção psicossocial e da Política Nacional de Atenção Básica.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas

Mais Comentadas

Veja Também