Projetos são de autoria do deputado Delegado Leonam
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 8, dois projetos de lei de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que beneficiam diretamente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ambos foram aprovados por unanimidade e em segundo turno. Agora seguem para serem sancionados pelo Governo do Estado.
O primeiro deles, dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). “A musicoterapia consiste no uso profissional da música e seus elementos para intervenção em ambientes médicos, educacionais e cotidianos com individuos, grupos, familias ou comunidades que buscam otimizar sua qualidade de vida e melhorar seu bem-estar e sua saúde fisica, social, educacional, emocional, intelectual e espiritual”, destaca o autor do projeto.
O segundo projeto aprovado, institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante no Transtorno do Espectro Autista. Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e psiquiátrico da gestante no TEA deverá ser realizado durante todo o periodo da gravidez, no momento do parto, puerperio e até o segundo ano de vida da criança em conjunto com o médico pediatra. “O acompanhamento ocorrerà mensalmente até o segundo ano de vida da criança e se estenderà à genitora, que deverá comparecer ao serviço de saude para consulta com o pediatra, psicológo ou psiquiatra para orientações e procedimentos necessários”, informa o deputado Delegado Leonam.