Muito se discute sobre a aplicação dela.
Desde que foi promulgada a Lei 10.639, que tornou obrigatória a inclusão dos conteúdos de História e Culturas Afro-Brasileira e Africana em todos os níveis de ensino no país, em 2003, muito se discute sobre a aplicação dela.
O livro O ensino de filosofia e a lei 10.639, do professor Renato Noguera, produzido pela Pallas Editora em coedição com a Fundação Biblioteca Nacional, defende mudança de paradigmas: descolonizar o pensamento e desfazer a ideia de que a filosofia seja uma aventura exclusiva da cultura ocidental.
O livro foi um dos ganhadores do Edital de Coedições para Autores Negros, da Biblioteca Nacional em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do MinC.
O autor sugere, no livro, revisitar a produção acadêmica de africanas e africanos em todo o mundo, de forma a combater o racismo epistêmico, observando o protagonismo e a autoridade de negras e negros em todas as áreas. Uma das questões centrais do texto é a invisibilidade da produção intelectual negra.
O público-alvo constitui-se, sobretudo, de docentes de filosofia do ensino médio e de pessoas que trabalham com a pesquisa sobre o ensino de filosofia.