Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan
No dia 07 de agosto, pessoas de baixa renda que foram contempladas pelo Programa Moradia Legal, em Penedo, vão receber títulos de propriedade de forma gratuita em uma cerimônia virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Os documentos foram viabilizados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com a prefeitura local, com registradores cartorários da cidade, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e com o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do programa.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, com o título de propriedade, os cidadãos passam a ter a tranquilidade de que a sua casa continuará servindo de abrigo para as próximas gerações da família. Além disso, o imóvel tem seu valor aumentado, e pode ser utilizado como garantia em algum financiamento.
Ainda segundo o desembargador, que conduzirá a cerimonia virtual, serão selecionados beneficiários para participarem da solenidade de suas casas mesmo. Os demais títulos serão entregues pelo cartório, evitando-se aglomerações.
Para o juiz Carlos Cavalcanti, essa ação contribui para diminuir a desigualdade social. Ele informou que, além de Penedo, títulos de propriedade serão entregues também em 07 de agosto para beneficiários de Ibateguara e Cacimbinhas; e no dia 10 de agosto, em Santana do Ipanema, Girau do Ponciano e Campo Alegre.