O senador Benedito de Lira (PP-AL) anunciou, nesta quarta-feira (9), que apresentará projeto de lei para estabelecer punições mais severas aos motoristas flagrados dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas. Ele pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para impor limites ao que chamou de “falta de respeito e de responsabilidade”.
– É preciso que nós adotemos determinadas ações coercitivas para evitar esse descalabro que está acontecendo no trânsito brasileiro.
O parlamentar relatou que, nos últimos oito anos, as mortes no trânsito aumentaram “em escalada vertiginosa”. Segundo ele, o país teve 32 mil vítimas fatais em 2002, passando a 38 mil em 2008 e chegando a quase 41 mil no ano passado. Se considerados somente os acidentes envolvendo motocicletas, o número de mortos no período triplicou, ressaltou.
Para efeito de comparação, o senador afirmou que houve 39 mortes em acidentes aéreos no Brasil no ano passado.
Benedito de Lira lembrou, também, que os acidentes de trânsito custam R$ 190 milhões por ano ao sistema público de saúde, com registro de 141 mil internações em 2010. O representante de Alagoas afirmou que os custos para a economia como um todo são muito maiores, podendo chegar a R$ 20 bilhões.
O senador parabenizou a Advocacia-Geral da União (AGU) pela decisão de ajuizar ações regressivas cobrando de motoristas o ressarcimento de despesas da Previdência Social decorrentes de acidentes de trânsito causados pela associação entre álcool e direção.
– Hoje, quem paga a conta é o contribuinte que está trabalhando diuturnamente para que aqueles que acidentam, que matam, que aleijam, que botam paraplégico possam ser custeados pela Previdência Social – disse.
Ele também felicitou o Supremo Tribunal Federal (STF), pela confirmação do entendimento de que dirigir bêbado é crime, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por ter aprovado projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa seja considerado crime.
Em aparte, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) parabenizou o colega pelo pronunciamento, destacando que faltou planejamento das cidades e das rodovias do país