Prefeito de Penedo explicou em entrevista motivo das demissões; outros temas foram abordados
Após quatro meses da sua última entrevista ao Programa Lance Livre da Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), com as primeiras mudanças depois de 18 meses de administração no primeiro escalão, Marcius Beltrão (PDT), voltou aos microfones da mais ouvida.
Na pauta, um balanço de um ano e meio de gestão a frente da ‘Cidade dos Sobrados’. Entre os temas, exoneração de secretários e servidores, calçamento, Prainha Doce, Coliseu e o recém lançado projeto, Ação nos Bairros. No bate papo, ouvintes também puderam interagir com perguntas.
Algumas medidas foram tomadas, diante da situação econômica que não só Penedo enfrenta. Mas, várias gestões pelo Brasil. Um dos entraves, a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E uma das ações tomadas pelo prefeito para regularizar as contas, e deixar o teto máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à exoneração de servidores.
“Quando assumimos a administração descobrimos que existiam nomeações no último dia de dezembro. Problemas encontramos, folha inchada, concurso sem planejamento. Tudo isso contribuiu para a elevação da folha. Então, medidas foram tomadas para regularizar. Um exemplo, médico concursado não quer ganhar o que foi estabelecido no último concurso realizado em Penedo. Então, é preciso contratar de imediato, com um alto custo. Outro exemplo, garis do também último certame não conseguem mais desempenhar suas atividades devido a idade. Tivemos que remanejar estes servidores e contratar outros. Vários quesitos se somaram a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Sabemos que a cidade ainda não possui uma arrecadação grande, vive como milhares de municípios brasileiros, do apoio federal. E para adequar, medidas foram tomadas, como a exoneração de servidores comissionadas e contratados do último Processo Seletivo”, esclareceu Beltrão.
Trânsito municipal
Após perguntas formuladas pela apresentadora, ouvintes tiveram a oportunidade de interagir com o prefeito. E a primeira pergunta, sobre a municipalização do trânsito.
“O projeto está praticamente pronto, faltando apenas enviar para apreciação da Câmara. Estamos com o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Até o final do ano, vamos nos adequar e começaremos a implantação do projeto. Porém, algumas medidas já estão em andamento. Desobstruímos a Rua Sabino Romariz, para desafogar a Floriano Peixoto, que se encontra desordenada. Também vamos dar início à sinalização da cidade. Para isso, já existem recursos disponibilizados por emenda do deputado Federal Renan Filho (PMDB). Vamos reiniciar o que fizemos na nossa primeira gestão. Assim que equilibrarmos financeiramente as contas, vamos encaminhar o projeto para aprovação dos vereadores”, pontuou.
Ação nos bairros e calçamento de vias
Ainda durante o programa, uma ouvinte ligou para falar do Barro Vermelho, sobre ruas com dificuldade de trânsito, tanto por buracos, quanto pela falta de calçamento. E o prefeito expôs que uma operação tapa-buracos está a caminho. Com relação a pavimentação de vias, os recursos já sendo enviados para a prefeitura por meio de convênios.
“Para a limpeza e buracos de vias, implantamos um projeto de ação continuada. Entre os trabalhos, também estão poda, paisagismo e recolhimento de entulhos. E coincidentemente, estamos com uma parte da equipe do ‘Ação nos Bairros’ aportando no Barro Vermelho hoje (11). Durante uma semana as equipes estiveram no Oiteiro, onde revitalizam o quadra poliesportiva, buracos foram tapados, ruas capinadas e pintura de guias. Outra parte da equipe ficou cuidado da restauração do Mirante do Cristo, um importante monumento da cidade. Agora, também vamos precisar da comunidade para a manutenção dos logradouros. Como por exemplo, não colocando lixo nas ruas, aguardando a coleta, contribuindo com a manutenção das praças, e no Oiteiro, cuidando da quadra poliesportiva para que não ocorra a depredação do espaço público. Todos precisam dar a sua parcela contribuição pela cidade”, observou o prefeito.
Uma moradora da ‘Vila Matias’ perguntou sobre a rua que mora, ‘Guarani’, no Bairro Dom Constantino, que não possui calçamento. “Em dia de chuva, saiu de casa apenas usando bota sete léguas. Quando receberemos atenção?”.
E ele respondeu: “Alguns convênios para calçamento de ruas já foram assinados. Os recursos são de emenda parlamentar. A lista desta primeira etapa, contendo as ruas que poderão receber calçamento está em poder da Caixa Econômica. Porém, não podemos divulgar os nomes por não terem sido aprovadas. A Caixa quem analisa e alguns logradouros podem precisar de projetos mais complexos, devido o escoamento, drenagem. Então, só vamos divulgar após a entidade que libera os recursos aprovar a lista das ruas”, avisou.
Prainha Doce e Coliseu
Mais uma vez, os temas Prainha Doce e Coliseu voltaram a ser pauta. Nesta semana durante o programa de rádio, o procurador Francisco Guerra já havia explicado ambos os casos. E mais um ouvinte questionou sobre as da União.
“Houve uma fiscalização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), onde o órgão constatou que as barracas fixas são irregulares. Podem contribuir com a degradação do meio ambiente. Não somos os donos da Prainha Doce. Se fosse uma área da prefeitura, não mudaria nada. Mas, o governo federal não quer a comercialização da maneira atual, com construções em alvenaria. As barracas serão demolidas, e todos vão poder trabalhar de forma que armem as barracas e no final do dia, desarmem. A determinação é da União. Da mesma forma, acontece com o espaço chamado ‘Coliseu’. Aquela construção não faz parte do projeto original da Orla, liberado e com recursos da União. Diferentemente dos quiosques antigos. Também houve uma notificação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pedindo a retirada. Isso ficou por conta do órgão federal. Mas, logicamente vamos ajudar os comerciantes no que estiver ao alcance da administração”, garantiu Marcius Beltrão.
Conjuntos Velho Chico I e II
Após cerca de uma hora e meia de entrevista, com perguntas dos ouvintes e da apresentadora, o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão (PDT), encerrou falando sobre a entrega da casas do Conjunto Velho Chico I e a lista de contemplados do II. As unidades habitacionais são financiadas pelo programa – Minha Casa, Minha Vida -, do governo federal, através do Banco do Brasil.
“A lista do II deve ficar pronta na próxima segunda-feira (14). Mas, só vai ser divulgada quando todas as pendências do Velho Chico I estiverem sanadas, e o banco enviar o ok para os contemplados no I. Quanto a entrega, estamos aguardando a liberação da entidade responsável pelo financiamento”, concluiu.