Na manhã desta quinta-feira (1º), o governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino e do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, anunciou a criação do programa Avança Sergipe, um conjunto de medidas que tem o objetivo de acelerar a recuperação econômica do estado, no momento posterior às medidas de isolamento social e de restrição adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
O programa tem como linhas de ação: Crédito para empresas e para os consumidores: Flexibilização Tributária; Aceleração do Investimento Público; Estímulo aos Setores mais atingidos; Proteção à população mais vulnerável e Melhoria na Rede Estadual de Educação e Saúde.
O governador informou que, além dos recursos provenientes das medidas de estímulo ao crédito, por meio do Banese, e de flexibilização tributária, estima-se que o Governo injetará na economia R$ 1,2 bilhão. “Fora este 1,2 bilhão, serão R$ 500 milhões do Banese para aquecer a construção civil, gerando mais empregos para os sergipanos. A partir do momento que a gente injeta mais recursos na economia, garante o pagamento do salário em dia, o pagamento antecipado de parte do 13º e todo esforço que o governo está fazendo para que o dinheiro circule, o comércio sai ganhando, a indústria sai ganhando e a gente gera mais empregos e renda”, pontuou Belivaldo Chagas.
Dos R$ 1,2 bilhão, cerca de R$ 808 milhões serão para Aceleração de Investimentos Públicos; R$ 298 milhões para o Estímulo de Setores Econômicos mais afetados; R$ 55 milhões para Proteção à população vulnerável; R$ 44 milhões em Plataformas Digitais/EAD Educação e 14 milhões na Modernização de Gestão da Saúde e Telemedicina.
“Só para a recuperação de rodovias, no Pró-Rodovia, estamos investindo R$ 330 milhões, destes, R$ 130 milhões são de recursos do Tesouro do Estado e R$ 200 milhões de recursos do Finisa [Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento], que assinamos o contrato recentemente com a Caixa Econômica Federal. Isso é fruto de muito trabalho da equipe econômica do governo e esse é o resultado do dever cumprido. O esforço do governo foi grande em 2019 e 2020, apesar da pandemia, nos dedicamos a fazer o dever de casa para que pudéssemos, hoje, anunciar o plano de avanço da economia. Quero agradecer à bancada federal e à Alese pelo apoio aos nossos projetos e vamos continuar trabalhando, como a gente se propôs desde o início, para que possamos avançar ainda mais”, declarou o governador.
Com o Crédito para as Empresas, o governo do Estado, por meio do Banco do Estado de Sergipe (Banese), pretende oferecer, além das linhas de crédito já conhecidas, as linhas emergenciais nas seguintes modalidades: Fungetur, voltado para o setor de Turismo e Eventos (R$ 28,5 milhões); Programa Emergencial de Suporte aos Empregos – Pese (R$ 20 milhões); o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito – Peac (R$ 30 milhões), além do Programa Nacional de Apoio às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A ação contará com o Portal #diasmelhores, reunindo toda a informação sobre as linhas de crédito disponíveis; além da produção de vídeos com orientações sobre como acessar as linhas de crédito emergenciais e ordinárias.
Com a Flexibiização Tributária, o governo do Estado pretende estimular o crescimento da economia e o desenvolvimento de novos negócios. Desta maneira, irá oferecer uma ampliação de prazos, possibilidade de parcelamento, redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD).
Dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o governo irá promover o parcelamento de débitos e permissão para que indústrias sergipanas paralisadas ou que apresentem declínio de, pelo menos, 30% de sua produção possam participar do Programa.
Serão empreendidas ainda Medidas Administrativas visando a ampliação dos prazos de processos fiscais, não inscrição na Dívida Ativa, com a suspensão de execução de dívidas tributárias entre outras.
Por meio do Programa de Renegociação de Dívidas (Refis) 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) irá desenvolver uma grande oportunidade de quitação de dívidas do IPVA e ICMS com o Tesouro estadual.