O Banco Central (BC) realiza, a partir de segunda-feira (30), primeira edição do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no país.
De acordo com o BC, devem fazer a declaração as pessoas jurídicas sediadas no país com participação direta de estrangeiros em seu capital social em qualquer montante e com patrimônio a partir de US$ 100 milhões, em 31 de dezembro de 2011.
Também devem declarar as empresas sediadas no país, devedoras de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por estrangeiros, cujo saldo devedor seja igual ou superior ao equivalente a US$ 10 milhões.
Os fundos de investimento com patrimônio igual ou superior a US$ 100 milhões e que tenham participação estrangeira também devem declarar.
“O censo anual é idêntico, no que se refere às informações a serem prestadas sobre investimentos estrangeiros na economia brasileira, ao Censo de Capitais Estrangeiros de 2011, quinquenal. É obrigatório, contudo, para um número menor de declarantes, restringindo-se aos residentes com passivos externos mais representativos”, destaca comunicado do BC.
As declarações deverão ser entregues entre as 9h de segunda-feira e as 19h do dia 6 de setembro de 2012. O preenchimento deve ser feito pela internet.