O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar apresentou esta semana os dados referentes às ocorrências relativas ao trânsito na região da Grande Maceió. A natureza e o número de ocorrências foram demonstradas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano e com relação ao mesmo período do ano passado.
Os autos de infração de trânsito somaram 1.245 registros apenas em janeiro, contra 463 ocorrências no mesmo mês de 2009, o que representa um aumento de quase o triplo. No primeiro trimestre de 2010, os autos infracionais totalizaram o dobro de registros em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de 1.516 para 3.060.
Uma das condutas infracionais de trânsito mais preocupantes diz respeito ao uso de álcool e substâncias entorpecentes. Os artigos 165 e 306 da Lei nº 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), discriminam a infração e o crime de trânsito, respectivamente, relacionados à embriaguez ao volante.
No primeiro trimestre de 2009, quando o BPTran somente possuía os etilômetros plásticos, aqueles que não especificam o percentual de álcool por litro de ar expelido, apenas 19 casos foram registrados. Com a aquisição de vinte e cinco etilômetros – equipamento composto por aferidor, bocal descartável e impressora, utilizado para medir precisamente o percentual de álcool no organismo – desde janeiro até março deste ano, o batalhão já notificou 36 casos.
A Portaria 06/2002 do Inmetro regula a tabela que orienta o percentual de alcoolemia por ar expelido. Segundo ela, para o percentual de 0,01 a 0,14 é inaplicável qualquer medida, seja administrativa ou penal. De 0,15 a 0,33 constitui infração, tendo como medida administrativa o recolhimento do documento de habilitação. Nos percentuais acima de 0,34 já configura crime, sendo cabível, além da medida administrativa com o recolhimento da CNH, a condução do condutor embriagado até a central de polícia, para a autuação em flagrante.
As apreensões da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também registraram um aumento. Foram 156 apreensões no primeiro trimestre do ano passado, contra 264 deste ano. As apreensões se deram por carteiras vencidas, suspensas ou cassadas, categoria diferente da permitida, entre outros.
Veículos apreendidos
Em relação ao número de veículos apreendidos, o comandante da unidade, tenente-coronel Wellington Silva esclarece que o aumento das apreensões se dá pela junção de vários fatores, como a intensificação do policiamento através do reforço de dez novas viaturas operacionais, entregues no final do ano passado pelo governo do Estado.
“Todas as viaturas adquiridas através do convênio entre a PM e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) foram destinadas ao policiamento ostensivo e estão equipadas com radiotransmissores, rotativos e sirenes”, esclarece o tenente-coronel.
Isso explica porque o número de apreensões praticamente quadruplicou no primeiro trimestre de 2010 em relação ao ano passado. Este ano, foram 462 apreensões por licenciamento atrasado, placas adulteradas ou ilegíveis, selo da placa violado, entre outros. No ano passado, apenas 98 autuações dessa natureza foram registradas na Região Metropolitana de Maceió.
Para reforçar a operacionalidade do BPTran, no início deste ano, o convênio com o Detran/AL, permitiu a compra de um caminhão guincho, marca Ford, que está sendo utilizado no recolhimento de veículos e motocicletas apreendidos durante as blitz realizadas na Grande Maceió.