A Bancada de Alagoas, tendo à frente os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Collor de Mello (PTB) e João Tenório (PSDB), e os deputados Francisco Tenório (PMN), Maurício Quintela (PR) e Benedito de Lira (PP), esteve reunida nesta terça-feira, 20, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, para pressionar o Ministério no sentido de rever a suspensão do licenciamento ambiental para construção do Estaleiro Eiza Alagoas, principal projeto do Estado frente à nova realidade do Pré-Sal. O governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, e o prefeito de Cururipe, Marx Beltrão, também compareceram à reunião.
Para o deputado Francisco Tenório, o exemplo de união da Bancada de Alagoas em torno do assunto mostra a maturidade suprapartidária dos parlamentares do Estado quando o assunto diz respeito aos interesses de toda a polulação. “Às vezes, as coisas parecem difíceis e se tornam mais fáceis quando há união”, argumentou Tenório, explicando que “todas as dificuldades e entraves fizeram com que houvesse essa união total das forças políticas do Estado em prol da instalação do Estaleiro Eiza em Alagoas, numa demonstração do compromisso dessas forças em favor do desenvolvimento do Estado e em consonância com o meio ambiente”.
No entendimento do senador Renan Calheiros que, juntamente com o senador Collor, está à frente da relatoria de quatro projetos do Pré-Sal, “nenhum investimento é tão importante para o Estado de Alagoas do que a construção do Estaleiro Eiza”. Por isso, destacou, “nós queremos ter o mesmo tratamento que tiveram os estados de Pernambuco e Santa Catarina em situação parecidas”.
Já a ministra Izabella Vieira Teixeira disse não ver dificuldades em abrir o debate. “Acho que temos, sim, como equacionar o problema com a revisão da decisão”, salientou ela, adiantando que é de interesse do MMA ajudar a fortalecer o processo de aprovação do licenciamento ambiental para instalação do Estaleiro. A ministra frisou que trabalhará junto com os técnicos do IBAMA para ajustar um Acordo de Cooperação Técnica entre este órgão e o IMA de Alagoas. Com isso, e dentro de uma segurança jurídica desejável, os prazos para licenciamento deverão ser cumpridos e aprovados até a licença prévia para o início das obras do Estaleiro Eiza.
Por fim, o governador Teotônio Vilela deixou claro que “não se trata de um drama entre ambientalistas e desenvolvimentistas, mas uma questão de custo-benefício positivo para toda a população de Alagoas”.