O Balanço Geral do Estado eferente ao exercício de 2019 foi entregue, nesta sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa Estadual (ALE). A iniciativa cumpre o que determina a Constituição de Alagoas ao apresentar ao Poder Legislativo uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual em formato de prestação de contas à sociedade civil.
Resultado da combinação do trabalho de diversas áreas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Balanço está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.
O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.
A elaboração do material foi coordenada pela secretária do Tesouro Estadual, Renata dos Santos, com destaque para o trabalho realizado pela Superintendente Especial do Tesouro Estadual, Karine Silva, e a Superintendente de Política Fiscal, Monique Assis. O responsável técnico pelo relatório é o contador-geral do Estado, Ricardo Leite.
“As informações destacadas no Balanço Geral do Estado, além de cumprir a obrigação de prestação de contas, objetivam servir de instrumento para a tomadas de decisões dos gestores públicos, permitindo também o controle social e a accountability. Que possa contribuir para o conhecimento da situação orçamentária, patrimonial, financeira e fiscal do estado, colaborando com o exercício da cidadania”, ressalta Ricardo Leite.
A controladora-geral do Estado, Maria Clara Bugarim, destacou a excelência técnica dos envolvidos na elaboração e na auditoria do Balanço Geral 2019, além do esforço realizado pela gestão para cumprimento do prazo regulamentar. “As equipes da Sefaz, em especial aquelas capitaneadas pela secretária do Tesouro, Renata Santos, e o contador-geral do Estado, Ricardo Leite, mais uma vez demonstraram a excelência técnica e o compromisso com o Estado de Alagoas na elaboração do Balanço Geral do Estado”.
Maria Clara ressaltou, ainda, o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da Controladoria-Geral do Estado na análise das Demonstrações Orçamentárias, Contábeis, Financeiras e Fiscais. “A análise do Balanço Geral possibilita a transparência das ações governamentais, com os desafios vividos e avanços conquistados, e estimula a participação social através do acesso à informação.”
Como destacado pelo governador Renan Filho na mensagem de abertura, o Balanço Geral 2019 abre um novo ciclo, o segundo período de governo, evidenciando resultados concretos, palpáveis e auditáveis, que estão ao alcance da vista e do escrutínio dos órgãos de fiscalização e controle e, de resto, de qualquer cidadão e cidadã.
“Alagoas está melhor do que era. Contas públicas arrumadas e finanças equilibradas nos permitiram atravessar 2019 da mesma forma saudável como o fizemos nos quatro anos anteriores, sem atrasar um só dia, em nenhum mês, o pagamento dos salários dos servidores ativos e dos nossos aposentados”, enfatiza o governador.