A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar projeto de lei que amplia o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, hoje limitado a 30 dias.
Para a diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, a economista Luciana Sá, a ampliação em até 90 dias da obrigatoriedade do aviso prévio é um retrocesso. “O setor repudia essa decisão, porque ela eleva os custos das empresas e desestimula o emprego formal”.
A economista disse que o perfil dos demitidos por ano de trabalho é praticamente estável ao longo do tempo. “Não há uma variação, uma oscilação muito grande. A maioria das demissões (49%) se dá quando o empregado tem menos de um ano.”
Segundo Luciana Sá, a Firjan fez uma estimativa sobre o aumento do custo das empresas com o pagamento do aviso prévio a partir da decisão da Câmara. “O custo do aviso prévio pode aumentar em até 21%, o que significa uma elevação, em valores de 2010, no ônus real das demissões equivalente a R$ 1,9 bilhão ao ano.”