Os membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e integrantes da Unidade de Preparação do Programa Águas de Sergipe (UPP) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 25, para discussão e avaliação ambiental preliminar do Programa Águas de Sergipe. A consulta pública, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh), foi aberta às 9h, no auditório da Codise, pelo superintendente da SRH, Ailton Rocha, que representou o secretário Márcio Macedo.
Ailton Rocha fez a apresentação do Águas de Sergipe. Em seguida, o consultor da Semarh/Seplan para apoiar a elaboração da avaliação ambiental do programa, Alexandre Fortes, fez exposição sobre o relatório da avaliação preliminar. Logo após, foram colhidas informações dos participantes da consulta pública que serão incorporadas ao relatório final – o “appraisal” (documento interno do Bird) – e conseqüentemente anexadas ao Project Avaliation Document (Pad) do “Águas de Sergipe”, procedimento pela qual a avaliação será submetida ao Bird/Washington para aprovação.
A consulta pública de hoje resulta no último procedimento técnico que faltava para a aquisição de empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird), na ordem de 117.125 milhões de dólares, para ser investido no “Programa Águas de Sergipe”. O projeto pretende integrar todas as ações inerentes ao uso e à conservação da água, abrangendo inclusive intervenções físicas na bacia do Rio Sergipe.
O prazo da execução das ações do programa está previsto para cinco anos. Nesse tempo deverão está sendo concluídas melhorias na eficiência operacional e do uso racional da água no saneamento e na irrigação da bacia hidrográfica do rio Sergipe, da coleta e disposição adequada de resíduos sólidos da gestão da disponibilidade hídrica do Estado para os diversos usos, das condições de habitabilidade e qualidade de vida da população e da qualidade ambiental do Estado. Além da redução nos índices de poluição em corpos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sergipe e preservação de mananciais.
Cerca de 1.010.523 habitantes são beneficiados pelas águas do Sergipe e a situação atual da Bacia Hidrográfica requer uma ação intensificada, iniciativa pela qual o Governo do Estado criou o Águas de Sergipe. Ação que tem a coordenação geral da Semarh e co-execução de autoria de alguns órgãos do Estado que estão envolvidos com o programa.
Problemática
De acordo com os estudos realizados as principais problemáticas ao longo da bacia-, que se estende desde o alto rio, no semi-árido, médio rio, no agreste e baixo rio, na zona costeira-, vão desde a escassez de recursos hídricos (quantidade e qualidade); cidades com baixos índices de atendimentos aos serviços de saneamento -incluindo a disposição final de resíduos sólidos; problemas na operação e manutenção de barragens e adutoras, demandas crescentes para uso doméstico e industrial da água, ocupações irregulares de manguezais e áreas ambientalmente sensíveis, carências de serviços de saneamento em áreas de favelas e outras ocupações desconformes por famílias de baixa renda, entre muitos outros problemas.
A expectativa do secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macedo, é que em junho de 2010, após aprovação final do Congresso Nacional (Senado Federal), o Programa Águas de Sergipe seja assinado e o financiamento liberado.