Diversas autoridade federais, estaduais e municipais, além de convidados especiais prestigiaram, nesta terça-feira (1º), a solenidade em que foi outorgada, ao ministro Gilmar Mendes – presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, a mais alta distinção da Casa.
O evento foi realizado no plenário Desembargador Olavo Accioli de Moraes Cahet, que fica no 1º andar da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em Maceió.
O ministro veio a Maceió pela terceira vez, desta vez para encerrar, oficialmente, o Programa Integrar, instituído com a finalidade de auxiliar os Tribunais de Justiça na implantação de um modelo de gestão moderno, pautado nos princípios da administração pública gerencial, de modo a adequar à realidade local as metas do Planejamento Estratégico do Judiciário Nacional.
A presidente do TJ/AL, desembargadora Elizabeth Carvalho, disse que este era um momento de muita emoção para ela e essa homenagem era um reconhecimento à altivez de um homem que tem promovido o Poder Judiciário a um pedestal de relevância. “É uma homenagem mais do que justa essa comenda e o diploma”, salientou.
O homenageado agradeceu as palavras de elogio e afirmou que Alagoas merece receber toda a atenção com ações que ajudem na transformação do Estado. “É com alegria que estamos aqui, mais uma vez, e espero que esse programa dê frutos cada vez maiores”, finalizou Gilmar Mendes que, antes, abriu a exposição “Recriando o Judiciário Alagoano: um mais um é sempre maior que dois” e concedeu, logo depois, entrevista coletiva à imprensa..
PROGRAMA INTEGRAR
O objetivo deste programa é evitar situações conflitantes e contribuir para uniformização da prestação da Justiça em todo o território brasileiro. O Integrar, implantado em Alagoas no dia 11 de setembro, auxiliou o Judiciário na adoção de rotinas de trabalho e práticas de gestão mais modernas, objetivando melhorar o atendimento à população.
Após quase 60 dias de atuação em Alagoas, o Programa Integrar apresentou resultados quantitativos que demonstram seu benefício para o Poder Judiciário alagoano. Em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Integrar realizou atividades em quase 80% das unidades judiciárias da capital e movimentou mais de 400 mil processos.
Em Maceió, 100% das Varas de Família e das Varas de Sucessões foram trabalhadas pelo Integrar, que promoveu, além de reestruturação física, triagem de processos, publicação de atos e prolatação de sentenças. 70% das Varas Cíveis e das Varas Criminais também foram beneficiadas, bem como 67% das Varas da Fazenda Pública e 60 % dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Os números das atividades desenvolvidas impressionam ainda mais: cerca de 412 mil processos foram triados, mais de 357 mil atos foram realizados pelas secretarias e 114 mil atos realizados pelos gabinetes. Mais de 110 mil sentenças foram prolatadas, sendo 1.500 delas específicas da Meta 2 do CNJ, com processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005.