16 de janeiro de 2023 Projeto de lei permite que analfabeto possa tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
14 de janeiro de 2023 Sancionada lei que aumenta pena para crime de injúria racial; agora chega a 5 anos de reclusão
12 de janeiro de 2023 Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Raízes Africanas e Nações do Candomblé
11 de janeiro de 2023 Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito
9 de janeiro de 2023 Projeto cria o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió
8 de janeiro de 2023 Contribuição do MEI subirá para R$ 66 a partir do próximo mês de fevereiro; aumento de 8,91%
6 de janeiro de 2023 Eleitores têm até 9 de janeiro para justificar ausência no 2º turno das Eleições 2022
4 de janeiro de 2023 PSOL pede investigação contra Jair Bolsonaro por possível envolvimento em atos terroristas
