O investimento público em policiamento mais que dobrou de 2005 a 2009, e isso resultou em mais prisões. De acordo com o 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado hoje (14), existiam 417 mil presos no país no ano passado, 9% a mais do que em 2008.
Muitos, porém, estão presos sem ter sido condenados pela Justiça. De acordo com o secretário-geral do fórum, Renato Sérgio de Lima, o percentual de presos provisórios no sistema prisional brasileiro está crescendo. “O Brasil está prendendo muito e condenando muito menos”, resumiu Lima, em entrevista coletiva em São Paulo. “O sistema prisional vive uma crise de prisões provisórias.”
Segundo dados do Ministério da Justiça publicados no anuário, os presos provisórios representavam 30,7% do total em 2008. Em 2009, chegaram a 35,6%, ou seja, 152 mil pessoas.
Em dez estados (Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe), o número de presos provisórios supera o de condenados. No Piauí, estado com o maior percentual, os presos provisórios representam 72,4% do total.
A situação é preocupante, diz Lima. Primeiro, porque indica a falta de integração das instituições responsáveis pela segurança com a Justiça; segundo, porque pode trazer prejuízos irreparáveis aos cidadãos brasileiros presos pela polícia, explica. Segundo ele, algumas dessas pessoas podem ser inocentadas em julgamento. “A Justiça tem que avançar para conseguir julgá-las mais rapidamente.”