Doze mil alagoanos, entre jovens, adultos e idosos, se inscreveram nas turmas da oitava etapa do ciclo 2013 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no Estado, número que supera a meta estabelecida pelo programa do Governo Federal para Alagoas – de 10 mil inscritos. A secretária de Estado da Educação, Josicleide Moura, participa a aula inaugural do PBA, que será na próxima segunda-feira (25), às 14h, no Teatro Deodoro, com a participação de 700 alunos inscritos.
Essa etapa na capital compreende a 1ª, 12ª, 13ª e 14ª CREs e do sistema prisional e medidas socioeducativas, que fazem parte da 1ª coordenadoria. As aulas inaugurais do programa na nova etapa já tiveram início desde o dia 29 de outubro nos municípios.
A nova etapa do programa no Estado conta com a adesão dos 102 municípios e 900 turmas de alfabetização formadas nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e monitoradas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), órgão responsável pelo programa no estado.
O programa do Ministério da Educação (MEC) visa à redução do índice de analfabetismo em todo o território nacional, com a formação de turmas por alfabetizadores voluntários com bolsa auxílio.
Em Alagoas, a ação é realizada desde 2004, com a aderência no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), e já contribuiu significativamente com a melhoria de indicadores educacionais do estado. Só em 2012, o programa formou um total de 1.335 turmas com cerca de 1.300 professores que concluíram as atividades para alfabetização de jovens a partir de 15 anos de idade.
“O problema do analfabetismo precisa ser resolvido com ações estruturantes, com políticas de Estado; A adesão ao PBA é mais um passo para reduzir esse índice no Estado e dar oportunidades a jovens e adultos”, destaca o governador Teotonio Vilela Filho.
A última etapa da ação em Alagoas, encerrada em abril deste ano, com um financiamento de R$ 6,5 milhões, alfabetizou 13 mil pessoas, das quais 9 mil foram encaminhadas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em unidades de ensino da rede que ofertam a modalidade.
Segundo a coordenadora do PBA em Alagoas e técnica da SEE, Adeílma Fonseca, a continuidade da escolarização dos alfabetizandos é o maior desafio do programa, que prevê a universalização do Ensino Fundamental no Brasil.
“A ideia do programa é que ele seja uma porta de entrada para a escola e desperte o interesse para a elevação da escolaridade, a partir da alfabetização de pessoas que não tiveram oportunidade ou acesso à escolarização por motivos diversos. Após a conclusão da etapa, em um período de oito meses, garantimos ao alfabetizado a continuidade dos estudos e os encaminhamos para escolas da rede”, explicou.
Adeílma enfatizou ainda que o encaminhamento de alfabetizados para turmas de EJA é amparado legalmente pela Resolução 48, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em vigor desde outubro de 2012. De acordo com a lei, as redes públicas de ensino fundamental podem solicitar ao MEC a antecipação de recursos para manter novas turmas de EJA, para a garantia do ingresso de recém-alfabetizados das áreas urbanas e ruais, de quilombolas, indígenas e do sistema prisional.
Parceria
De acordo com a coordenadora, cabe à secretaria, como contrapartida, formar uma equipe gestora responsável pelas ações do programa no estado para monitoramento, administração dos recursos, capacitação de representantes do PBA nas CREs, construção do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), construção de calendário letivo, alimentação e atualização do SBA, formações iniciais e continuadas de alfabetizadores e outros processos burocráticos, administrativos e financeiros. Todo o financiamento do programa é realizado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Selecionados temporariamente por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 28 de agosto, os alfabetizadores voluntários recebem bolsa auxílio que variam entre R$ 400 e R$ 700 e são responsáveis, junto às CREs, pela mobilização de alunos nas respectivas jurisdições. O educador reúne as fichas cadastrais dos alfabetizandos, forma uma turma e leva os documentos para as coordenadorias para que a turma seja aberta.
Os locais onde acontecem as aulas são diversos: igrejas, salões paroquiais, associações comunitárias, sistema prisional, centros de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, escolas, entre outros.
Por causa da superação do número de inscritos estipulado pelo governo federal para Alagoas, dois mil alfabetizandos seguem em cadastro de reserva para a próxima etapa do PBA, que deve acontecer em janeiro.