Dos 16 prefeitos convidados para participar do fórum do TCE/AL em Penedo, apenas seis passaram
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu mais uma edição do fórum itinerante que pretende desmistificar quais são as responsabilidades da instituição. A iniciativa realizada nesta quarta-feira, 11, em Penedo já aconteceu em Maceió, União dos Palmares e Maragogi, seminários que tentam aproximar a sociedade do TCE/AL, mostrando que o papel institucional do órgão, em muitos casos, fornece subsídios para ações que geram processos judiciais que investigam irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Aberto ao público, mas com foco direcionado para prefeitos e vereadores, o seminário na cidade ribeirinha contou com a presença de apenas seis dos 16 gestores municipais convidados, média semelhante a dos encontros anteriores fora da capital alagoana. A presença de prefeitos e vereadores, além de necessária por conta dos esclarecimentos apresentados, também deveria acontecer para que os representantes maiores dos Poderes Executivo e Legislativo de cada cidade recebessem o computador que será conectado à rede de monitoramento das contas das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras.
“A partir de 2011, o sistema de contabilidade das contas públicas será integrado em todo o Brasil e para não acontecer a desculpa da falta de computador ou da capacitação necessária para gerenciar o programa, que já vem instalado em cada computador que estamos repassando para as Cãmaras e às Prefeituras, nós nos antecipamos com essa doação”, explicou o vice-presidente do TCE/AL, conselheiro Otávio Lessa. Para os políticos que faltaram aos fóruns de suas respectivas regiões, os equipamentos estão disponíveis na sede do TCE em Maceió.
“Estamos analisando a possibilidade de entregá-los durante uma reunião da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos) e também de realizarmos as capacitações, através da Escola de Contas do TCE de forma regionalizada, ao invés de promover os cursos apenas em Maceió”, acrescentou Otávio Lessa. Cidades com mais de 100 mil habitantes devem estar habilitadas no sistema de contabilidade já no próximo ano. Em 2012, o universo aumenta com o ingresso dos municípios com até 50 mil habitantes e até 2013, ano limite para adequação ao gerenciamento informatizado, para os demais municípios brasileiros.
Na próxima quarta-feira feira, 18, o seminário do Fórum de Gestão Pública Responsável acontecerá em Arapiraca. Já no dia 25, será a vez de atender Palmeira dos Índios e região, concluindo a programação itinerante do TCE/AL em Santana do Ipanema no dia 1º de setembro.