Prefeito Israel Saldanha fez balanço de sua gestão durante entrevista à Rádio Penedo FM
“Se a arrecadação não aumentar significativamente, a gente não tem possibilidade de aumentar por causa da lei”. A declaração é do prefeito de Penedo aconteceu durante entrevista à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) nesta sexta, 24, véspera de Natal. Israel Saldanha fez um balanço de seus nove meses de gestão à frente do município ribeirinho, avaliação que pode ser conferida em sua íntegra no link com o áudio da entrevista.
O gestor justificou a condição para negociar aumento salarial para os servidores da prefeitura que estão com a data base de 2010 vencida. A impossibilidade de reajuste tem como base a despesa com folha de pessoal que se mantém acima de 50% da receita do município, índice próximo do máximo dos 54% permitidos por lei. “A gente não pode dar reajuste para ninguém enquanto não sair dessa linha de comprometimento. Talvez seja a nossa grande questão para os próximos dois anos”, avaliou Israel Saldanha
Sobre o que está sendo feito para incrementar a arrecadação própria da prefeitura, ele disse que pretende separar a secretaria de Finanças da pasta Administração, com a primeira dedicada exclusivamente para cuidar de assuntos relacionados aos impostos que geram receita, citando os débitos de empresas e pessoas físicas com a prefeitura. Em sua autocrítica sobre seu nove meses de gestão, Saldanha considera que atingiu “um nível de trabalho aceitável”, fundamentado no alcance do equilíbrio nas contas.
“Hoje a prefeitura gasta o que arrecada”, afirmou Israel Saldanha
“Hoje a prefeitura gasta o que arrecada”, afirmou Israel Saldanha, que espera que a projeção de receita para 2011 se concretize “dar uma resposta melhor” à sociedade. Ainda sobre o tema repasse do governo federal, o gestor ressaltou que os recordes de arrecadação divulgados pelo governo federal não são distribuídos, na medida desejada, aoos prefeitos. “Ainda estamos naquela fase de assar e comer”, comparou, citando que do rombo financeiro herdado ainda restam cerca de R$ 900 mil a pagar.
Em relação a perspectiva de investimentos no município a partir de 2011, o prefeito penedense falou sobre sua “peregrinação” em Brasília, visitas realizadas para tentar garantir recursos federais e verbas de emendas parlamentares. Essa ‘via crucis’, conforme analogia feita por Martha Martyres – diretora de jornalismo da Penedo FM e âncora do programa Lance Livre – é algo que desagrada Israel Saldanha.
Peregrinação em Brasília é manutenção de círculo vicioso
“Uma das coisas mais tristes da política é justamente essa questão de o prefeito ter que ir à Brasília e fazer uma peregrinação em vários gabinetes para poder pedir recursos para o seu município”, disse o gestor que justificou sua análise sobre o que considera como a manutenção de um “círculo vicioso”. “Dificilmente um prefeito vai conseguir recurso de algum aliado seu se ele não for da base do governo”, explicou sobre a estratégia que ajuda a manter e ampliar sua base de sustentação do presidente da República no Congresso Nacional.
O prefeito de Penedo é político filiado ao DEM, partido de oposição ao governo Lula e que certamente não será aliado da presidente Dilma. Ainda sobre o tema, ele disse que esteve com os parlamentares Benedito de Lira, Renan Calheiros, Joaquim Beltrão e Givaldo Carimbão.
Recursos para Penedo a partir de 2011
Para 2011, Penedo deverá ser contemplada com duas unidades básicas de saúde, um Espaço Mais Cultura, uma praça multicultural e CRAS para o bairro Cidade do Povo e ainda serviços de pavimentação (R$ 1,5 milhão) para ruas de bairros periféricos da cidade histórica, além de promessas e articulações que podem gerar outros investimentos para o município. Israel Saldanha falou ainda que existe uma emenda de bancada já autorizada, articulada pelo senador João Tenório (PSDB), no valor de R$ 6 milhões, quantia que daria para calçar quase metade de Penedo, recurso que está sendo pedido para liberação por meio do parlamentar Benedito de Lira, eleito para a próxima legislatura no Senado.
Sobre as obras em andamento no centro comercial de Penedo, ele disse que houve a necessidade de tocar serviços paralelos por conta da proximidade do fim do prazo determinado pelo Programa Monumenta, situação que tem gerado transtornos quatro obras. Além disso, a burocracia em nível federal atrasa o andamento dos trabalhos, celeridade que acontece quando tudo transcorre no âmbito municipal.
Mercado Público municipal deve ser concluído em janeiro
Entre as quatro obras realizadas no centro comercial de Penedo (orla, Mercado Público, Pavilhão da Farinha e escritório do Iphan), ele adiantou que o mercado deverá ficar pronto até o final de janeiro. Sobre a reocupação dos pontos de venda no local, Saldanha informou que o edital já está pronto, mas será submetido a análise do Ministério Público Estadual, conforme solicitação do promotor de justiça José Carlos Castro, concessão de uso que será estabelecida como determinado pela legislação.
Israel Saldanha também falou sobre as carteiras escolares danificadas que estão guardadas em um depósito, equipamentos que poderiam ser doados para associações comunitárias ou entidades de assistência social, devidamente consertadas, já que se trata de material adquirido com verba pública e não servem mais para atender alunos. O prefeito disse que equipamentos adequados, inclusive para o uso de microcomputadores doados para alunos da rede municipal estão sendo adquiridos por meio de pregão público, carteiras que irão substituir os atuais modelos.
Pessoal contratado só até 31 de janeiro de 2011
Sobre a permanência de pessoal contratados, o prefeito alegou que existem casos pontuais, gente com licença médica, mas que todos os contratados terão contrato encerrado 31 de janeiro do próximo ano, conforme prazo determinado pelo Ministério Público Estadual. Já os efetivos e comissionados receberam o 13º salário, pagamento que os contratados só deverão receber junto com a rescisão dos respectivos contratos.
Sobre a convocação de pessoal aprovado no último concurso, ele disse não haverá mais convocação este ano e que o projeto encaminhado à Câmara de Vereadores apenas retifica uma situação que já existe e não gera novas despesas, pelo contrário, até reduz o número de cargos comissionados. “Essa nova estrutura vem apenas retificar ou corrigir essa situação, a remuneração de assessorias especiais que já são pagas na saúde”, disse sobre projeto que regulariza o pagamento de funções estratégicas dentro da pasta.
Audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores
Sobre a audiência pública sobre a prestação de contas de sua gestão, marcada pela Câmara de Vereadores para a próxima terça-feira, 28, Israel Saldanha disse que espera que aconteça e lembrou quando de sua passagem pelo parlamento penedense que a prestação de contas da administração anterior era alvo de sua cobrança, à época membro da bancada de oposição ao então prefeito Március Beltrão.”Se a Câmara convocou, os secretários estarão lá para prestar os esclarecimentos”, afirmou o atual prefeito, encerrando a entrevista com votos de Feliz Natal.