O presidente da empresa, advogado João Leite, concedeu entrevista ao Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM
A polêmica envolvendo a Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil (Feulb) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) teve mais capítulo na manhã desta terça-feira, 23 de outubro. O presidente da empresa, advogado João Leite, concedeu entrevista ao Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) para explicar a notícia divulgada até pela imprensa nacional sobre o fato de supostamente ter sido encontrado indícios de trabalho análogo à escravidão em uma obra do programa Minha Casa, Minha Vida em Penedo, distante 160 km da capital Maceió.
João Leite iniciou sua entrevista dizendo que essa notícia de que os trabalhadores viviam em condições análogas a escravidão é “fantasiosa” e “absurda”. De acordo com o presidente da federação, um fiscal do Ministério do Trabalho visitou a obra em 10 de setembro, justamente no dia em que um novo grupo pertencente a uma empresa terceirizada tinha chegado para efetuar acabamentos necessários para a conclusão da construção de 75 casas do condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama do Brasil, Marisa Letícia Lula da Silva.
“Coincidentemente nesse mesmo dia o pessoal estava providenciando a acomodação, arrumando as coisas, porque tinha lá uma casa que o pessoal da outra empresa que tinham trabalhado anteriormente estava usando e é claro que a casa estava um pouco suja. O pessoal do Ministério do Trabalho chegou lá e apontou isso, o que pra mim é um grande absurdo. Aí no dia 13 de setembro eu estive lá no Ministério Público do Trabalho e nós assinamos um Termo de Ajuste de Conduta e tudo foi esclarecido. A obra não foi embargada e pra mim foi uma grande surpresa sair essa notícia agora”, explicou o advogado.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a Feulb além de disponibilizar unidades habitacionais ainda em construção como alojamento, estava permitindo que os trabalhadores exercessem suas funções sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção individual. O relatório elaborada pelo MPT mostrou também que o pagamento dos trabalhadores estavam sendo feitos em atraso e algumas vezes com vales. “Os operários dormiam em colchões rasgados ou em papelões no chão e não recebiam roupa de cama. A água era a da obra, sem processo de filtração e era armazenada na futura caixa de gordura. O vaso sanitário não funcionava e todos usavam o mato para defecar”, diz parte do relatório do MPT.
Ainda em sua entrevista, o presidente da Feulb contou que todos os trabalhadores contratados pela empresa eram registrados, faltando regularizar apenas alguns que foram terceirizados. João Leite disse também que não se fazia necessário à disponibilização de uma local para servir como alojamento porque a grande maioria dos trabalhadores era de Penedo, com exceção da turma que tinha acabado de chegar de Arapiraca. “O pessoal que veio de Arapiraca foram contratados para uma semana, nós estávamos providenciado à acomodação deles quando a vistoria foi realizada”, acrescentou.
Antes de encerrar a entrevista, João Leite declarou que mesmo com a existência de pessoas contrárias ao desenvolvimento de Penedo e que criam empecilhos, sem citar nomes, a obra de construção das casas dessa etapa do programa deverá ser concluída até no máximo o próximo dia 15 de novembro. “Em seguida vamos iniciar o outro projeto que vai ser ali próximo ao Kangaceiro”, complementou.
O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do governo federal. As casas são destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos. Os mutuários tiveram que pagar, a título de contrapartida, o valor de R$ 2 mil divididos em 10 meses. Depois da conclusão das obras, os futuros moradores dos imóveis terão que pagar uma prestação mensal de cerca de R$ 50 durante dez anos.