Secretário municipal de Infraestrutura, engenheiro Valmir Lessa, concedeu entrevista ao Programa Lance Livre
Para 600 famílias penedenses, o dia 13 de novembro de 2015 ficará para sempre marcado como uma data especial, pois foi nela que o sonho de ter a casa própria foi realizado. No entanto, para algumas dessas pessoas que foram contempladas, o sentimento de felicidade ainda existe, mas em menor proporção devido a uma série de problemas encontrados.
Acontece que quase que diariamente a imprensa penedense é procurada por algum morador do conjunto Vale do São Francisco, que fica localizado às margens da rodovia AL-101 Sul, sentido Maceió, próximo ao Ifal, para que possa ajudar na busca por informações concretas sobre a resolução de problemas encontrados no logradouro.
São problemas referentes ao fornecimento de água, coleta e o tratamento de esgoto e nas instalações elétricas e hidráulicas, por exemplo. E o pior: muitos deles têm se queixado que não sabem a quem recorrer para que os problemas sejam solucionados, uma vez que, ao procurar representantes da empresa “EngenhArq” estes dizem que a responsabilidade é da prefeitura, que nega essa informação.
Para esclarecer essas questões, o secretário municipal de Infraestrutura, engenheiro Valmir Lessa, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira, 17, ao Programa Lance Livre apresentado pela radialista Martha Martyres na Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), emissora líder em audiência na região do Baixo São Francisco.
De acordo com Valmir Lessa, apesar do conjunto ter sido entregue a responsabilidade por ele permanece sendo da empresa e solidariamente da Caixa Econômica Federal, órgão financiador do empreendimento. Isso porque a obra conta com uma garantia de 5 anos e esse prazo precisa ser respeitado.
“A obra tem garantia de 5 anos, então qualquer problema que ocorrer a responsabilidade é da empresa. Já conversamos com a EngenhArq e vamos conversar de novo, agora pontuando todos os problemas. A CAIXA também será informada do ocorrido. Quando o mutuário adquire um imóvel daquele ele está financiando, pagando, e por isso tem direito ao seguro, o que deve ser pleiteado junto ao órgão financiador do conjunto”, explicou Lessa.
A respeito da suposta utilização na construção do conjunto de material inferior ao que está no projeto, Valmir Lessa explicou que não há como o Município saber se isso aconteceu porque quem é responsável pela fiscalização dessa parte é o órgão financiador, que no caso é a Caixa. “Ao final de cada etapa um engenheiro da Caixa é convocado para fiscalizar a obra. Se tiver tudo ok, outra parcela do recurso é liberada para que a obra possa prosseguir. É dessa forma que funciona”, salientou o secretário.
A respeito da notificação feita pela prefeitura de Penedo, o engenheiro declarou que a “EngenhArq” deverá levar em consideração as recomendações e resolver os problemas encontrados no conjunto. Caso contrário representações poderão ser apresentadas a outros órgãos, como por exemplo, ao CREA-Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia”, complementou.
Ao final da entrevista os mutuários do conjunto receberam pelo menos uma notícia boa. A prefeitura de Penedo não vai mais esperar a empresa responsável pelo conjunto para resolver o problema de abastecimento de água, mesmo não sendo sua atribuição. Por determinação do prefeito Március Beltrão (PDT), ainda na manhã desta sexta-feira, 18, funcionários do SAAE vão ao conjunto para junto aos moradores buscar solução para o problema.
Quanto aos outros problemas detectados no conjunto a recomendação é de que os moradores elejam uma comissão e busquem o Ministério Público para lutar por seus direitos.