Francisco Sousa Guerra foi entrevistado por Luiz Carlos Oliveria (Penedo FM)
A prefeitura de Penedo tem cerca de 400 pessoas ocupando cargos comissionados (aproximadamente 300) ou em funções gratificadas (110). Como o número de efetivos não ultrapassa a casa dos dois mil funcionários, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), Francisco Sousa Guerra, o dr. Tico, avalia que há “muito cacique para pouco índio”, conforme disse durante entrevista à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) sobre a proporção entre efetivos e comissionados.
A declaração do líder sindical foi passada ao repórter Luiz Carlos Oliveira, o Luizão, durante a paralisação de advertência por 24 horas dos agentes comunitários de saúde e de endemias, protesto realizado na última quinta-feira, 12. O assunto foi citado por conta da insatisfação do funcionalismo municipal provocada pela falta de recomposição das perdas salariais nos dois últimos anos, um dos motivos da greve dos agentes e ponto principal da pauta das assembléias com as demais categorias de servidores da prefeitura de Penedo, reuniões agendadas para os dias 17, 18 e 19 de maio no auditório do Sindspem.
A possibilidade de novas paralisações e até de uma greve geral depende basicamente da apresentação da prestação de contas da prefeitura sobre o primeiro quadrimestre deste ano, números que deverão ser divulgados durante audiência pública na Câmara de Vereadores agendada para o próximo dia 26. Com base nos dados a serem apresentados, o sindicato deverá iniciar negociações com a prefeitura sobre reajuste de salários, considerando que já se confirma um aumento na receita corrente líquida do município em 2011.
Segundo o presidente do Sindspem, o incremento nos meses de janeiro e fevereiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado é de 20% em média, conforme declarou com base em dados oficiais do próprio município. Esse aumento gera a expectativa entre os servidores que esperam obter aumento nos salários e reclamam que a prefeitura continua contratando comissionados, atos que pouco oneram as despesas da prefeitura, segundo a administração municipal.
“A economia é pequena, mas não deixa de onerar”, argumentou Francisco Guerra, acrescentando que o sindicato prepara emenda à Lei Orgânica do Município para limitar o número de cargos comissionados e ainda estipular que parte dessas funções seja ocupada por servidores efetivos, como prevê a Constituição, iniciativa que valoriza o trabalho do funcionário público municipal.