Secretário Luciano Lucena comprovou dívida durante entrevista expondo documentos
Após um ano de muitas especulações sobre as dívidas herdadas da dobradinha, Toledo (ex-PSDB) e Saldanha (DEM), sobre a veracidade ou não do que realmente foi deixado de honrar pelos antigos gestores, a administração Marcius Beltrão (PDT) e Ronaldo Lopes (PMDB), resolveu expor, através de documentos, o débito que ultrapassa as cifras dos R$ 85 milhões.
Na última entrevista de 2013, concedida à Rádio Penedo FM, o chefe do Executivo penedense garantiu que iria enviar para toda a imprensa, uma lista discriminando tudo, fato que aconteceu na tarde de ontem (07). E nesta quarta-feira (08), o secretário de Gestão Pública e Finanças, Luciano Barros Lucena, foi o entrevistado do Programa lance Livre (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), para falar sobre o assunto.
Segundo Lucena, vários fornecedores não constam em restos a pagar da Prefeitura. Porém, eles possuem documentos que comprovam os débitos. “Alguns fornecedores realizaram serviços na cidade, mas, não existe documento na Prefeitura que comprove o serviço. Porém, outras empresas possuem documentos da prestação e a administração não existe documento oficial”, explicou.
Como exemplo deste, o secretário listou a JD Construções, com R$ 500 mil. “Não existe nenhum documento que comprove o débito de meio milhão. O próprio empresário João de Deus em um conversa comigo, onde o prefeito esteve presente, disse que prestou o serviço na base da amizade. Ele não possui nenhum documento que comprove que prestou, bem como, nós não possuímos também”, observou o secretário.
Fraudes no apagar das luzes
Ainda em sua entrevista, o secretario Luciano Lucena garantiu que fraudes foram praticadas no pagar das luzes, com a quitação de débitos, sem que a prefeitura recebesse o dinheiro. “Encontramos créditos tributários baixados de forma irregular, manual, sem que o dinheiro entrasse nos cofres da administração. No dia 28 de outubro foram baixados de forma manual Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e IPTU de alguns contribuintes de forma manual, irregular e os recursos não entraram nos cofres públicos. Seus débitos foram zerados, isso é crime. Baixei uma portaria voltando os créditos e as empresas envolvidas voltaram a ficar devedoras. Então, todas elas foram notificadas e deverão mostrar o comprovante de quitação”, explicou.
No final do mandato da gestão Toledo/Saldanha, durante o período de transição, foi entregue nas mãos da comissão uma lista contendo restos a pagar, com números maquiados, onde o valor seria de apenas R$ 1.770.724,63 (um milhão, setecentos e setenta mil, setecentos e vnte quatro reais e sessenta e três centavos).
Valor contestado no documento assinado em papel timbrado da prefeitura, onde descreve R$ 85.125.092,00 (oitenta e cinco milhões, cento e vinte e cinco mil e noventa e dois reais). O secretário de Gestão Pública e Finanças, Luciano Barros Lucena garantiu que todas as providências estão sendo tomadas “Tudo que comprova as irregularidades enviamos para a Procuradoria do Município. Então, o órgão está tomando as providências necessárias. E a Justiça também fará a sua”, concluiu.
Valores e fornecedores (nas imagens abaixo, as folhas de restos a pagar)
Folhas (outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro) – R$ 5.299.798,00
Sistema de nota fiscal eletrônica – R$ 46.800,00
Caixa Econômica Federal – FGTS – R$ 6.004.967,00
Receita Federal do Brasil – INSS – R$ 69.075.980,00
Receita Federal do Brasil – PASEP – R$ 1.056.000,00
Sesi (compra do clube do trabalhador, 8 parcelas em atraso) – R$ 540.000,00
Delta Moveis Escolares – R$ 325.000,00
Name (material escolar) – R$ 620.000,00
JD Construções (material de construção) – R$ 500.000,00
Nossa Senhora da Vitória (locadora de veículos) – R$ 109.000,00
Lemy Engenharia – R$ 8.100,00
Eletrobras – R$ 32.678,00
Oi – Telecomunicações – R$ 26.980,00
Loc Empreendimentos (limpeza pública) – R$ 1.209.000,00
Folha complementares (horas extras, gratificações e afins) – R$ 201.789,00
Sistema da Upa (software que controla a unidade) – R$ 69.000,00
Drogafontes (fornecedora de medicamentos) – R$ 15.724,51
Total: R$ 85.125.092,00
Áudio completo da entrevista