Os 11 gestores visam com o consórcio otimizar gastos e potencializar recursos para as cidades envolvidas
Prefeitos de 11 cidades da região Sul de Alagoas estiveram reunidos nesta sexta-feira (15), na Casa de Aposentadoria, em Penedo. Essa data objetivou a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul).
Nesta manhã, foi dado o passo inicial para o primeiro consórcio de municípios do estado. A união tem como finalidade buscar financiamentos e linhas de crédito que individualmente os municípios não estariam habilitados a pleitear. Tais como: na área de saneamento básico, aterro sanitário, máquinas e equipamentos agrícolas, dentre outros.
Para o prefeito de Jequiá da Praia e presidente da Associação dos Munícipios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, essa união busca o fortalecimento das cidades envolvidas e a quebra de fronteiras. “Esse consórcio é inevitável. Que ele venha realmente trazer benefícios para os mais de 300 mil munícipes das 11 cidades envolvidas. Com essa união, as fronteiras vão se acabar. A parte mais difícil já passou, que foi convencer os gestores a se unirem”, observou.
“A partir de hoje, com essa assinatura, vamos dar início a todas as ações do Conisul. No Brasil existem várias experiências que deram certo e a AMA vai incentivar a criação de mais consórcios em Alagoas. Com essa união, como por exemplo, grandes compras poderão ser realizadas com uma única licitação, o que vem baratear muito os custos. Se comprávamos medicamentos para uma cidade, hoje compraremos para 11, e os descontos vão ser maiores”, explicou Marcelo Beltrão.
Resíduos sólidos
Em 2014, todas as cidades brasileiras terão que acabar com os lixões. Seguindo o que determina a Lei 12.305, regulamentada em dezembro de 2010. Com o consórcio, os municípios poderão entrar em consenso para a criação de suas Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR’s), desta forma, vai baratear os custos. “Com a criação do Conisul, os custos para cumprir o que determina a lei, deve ser dividido entre os municípios. Uma Central de Tratamento de Resíduos pode ser divida por duas ou mais cidades. Assim, os custos serão menores do que apenas para um município”, destacou o presidente AMA.
Cadastro Único de Convênios
Segundo Marcelo Beltrão, 94 munícipios Alagoanos estão com pendências no CAUC (Cadastro Único de Convênios), e com o consórcio posto em prática, às cidades poderão receber recursos, através de projetos. “Com a diminuição de receita, a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redução do Imposto Sobre Produtos industrializados (IPI), algumas cidades alagoanas estão com dificuldades para colocar suas contas em dia. Com a criação do consórcio, tudo vai ser repartido. Com a apresentação de projetos, os recursos poderão chegar. E a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), vai contribuir para que tudo aconteça. Os recursos vão ser transformados em qualidade de vida”, afirmou Marcelo Beltrão.
Penedo sede do Conisul
Geograficamente bem situada, a histórica Penedo será a sede do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul). “A cidade é bem localizada geograficamente, fica situada entre os 11 munícipios envolvidos, por isso a escolha. Penedo também é cidade polo”, concluiu o prefeito de Jequiá da Praia e presidente da Associação dos Munícipios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, destacando que nesse consórcio não existe partidarismo, e que a bandeira é o bem estar dos mais de 300 mil habitantes envolvidos.
Assinatura do protocolo
A partir desta sexta-feira (15), com a assinatura do Protocolo de Intenções do Conisul, 11 gestores confirmaram que pretendem se unir pelo bem estar e desenvolvimento dos seus municípios, e de toda a região Sul de Alagoas. Os prefeitos que assinaram o documento são: Marcius Beltrão (Penedo); Pauline Pereira (Campo Alegre); Make Beltrão (Feliz Deserto); José Augusto de Souza (Igreja Nova); Marcelo Beltrão (Jequiá da Praia); Fernando Soares (Junqueiro); Dalmo Santana Júnior (Piaçabuçu); Sérgio Soares (Porto Real do Colégio); Antônio Costa Borges (São Brás); Pedro Pereira (Teotônio Vilela) e Joaquim Beltrão (Coruripe). Após a assinatura, o protocolo segue para a Câmara de Vereadores de cada cidade, para ser apreciado e posteriormente transformado em lei.