Beltrão também pediu apoio ao secretário Alexandre Toledo para não diminuir os repasses da UPA
Pela primeira vez em 25 dias da sua administração, o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, tornou público todos os problemas herdados na sua gestão, deixados pela administração Toledo/Saldanha. O chefe do executivo usou os microfones da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), através do Programa Lance Livre.
Em pouco mais de uma hora e meia, Beltrão respondeu a perguntas da radialista e âncora do programa, Martha Martyres. Bem como, aos questionamentos dos penedenses. A primeira perguntada que o prefeito respondeu foi sobre a situação da prefeitura de Penedo. Segundo Marcius Beltrão, a administração hoje é cercada de incertezas.
“Os débitos deixados são altos, só com o Instituto de Seguridade Social (INSS), o débito alcança os R$ 47 milhões. O montante herdado até o dia 25 de janeiro, gira em torno de – R$62.842.345,75, -, referentes ao INSS, fornecedores e salários em atraso. Essa dívida que herdamos é impagável”, observou.
No mês de janeiro, o Instituto de Seguridade já confiscou R$ 847 mil, verba oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse sequestro é referente os débitos com INSS dos meses de novembro, dezembro e parte décimo terceiro dos servidores do município.
“Os débitos com INSS, oriundos da folha de janeiro que é competência da nossa gestão, já está em aberto. O dinheiro que era para pagar os impostos de janeiro, pagamos a herança da administração Toledo/Saldanha”, garantiu o prefeito de Penedo.
Período de Transição
Segundo o prefeito não aconteceu a contento. Ele afirmou que várias informações essenciais não foram transmitidas para a sua gestão. “O que aconteceu foi apenas para inventariar a prefeitura, com relação a móveis, imóveis, cadeiras, carros, etc. Foi apenas isso. A transição de verdade como a gente imaginava que deveria ser, não aconteceu. Um exemplo é que nos foi falado que não ficaria nenhum salário em atraso, e não foi o que aconteceu. Fomos enganados, da mesma forma que os servidores”, assegurou.
Pedido de apoio ao secretário de Estado da Saúde Alexandre Toledo
Em setembro de 2012, entrava em funcionamento a Unidade de pronto Atendimento de Penedo. Sendo transferida a antiga emergência, com os seus funcionários, para a nova unidade hospitalar. Com a mudança, veio o convênio firmado entre a antiga emergência e o Governo do Estado no valor de R$ 250 mil.
Essa parceria ocorre desde dezembro de 2008. Mas, desde o dia 26 de dezembro de 2012, a unidade foi habilitada pelo Ministério de Saúde para assumir as suas atividades. A partir dessa portaria ministerial, o convênio foi cortado. A Unidade de Pronto Atendimento de Penedo a partir desde mês precisa sobreviver com apenas: R$ 175 mil do Ministério da Saúde, mais R$ 85 mil da prefeitura de Penedo e apenas R$ 85 mil do Governo do Estado.
“Hoje a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Penedo, gasta mais do que recebe. Os recursos para o seu custeio, são maiores do que o que ela realmente recebe. Quero aqui pedir pelo amor de Deus ao secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, se ele gosta mesmo de Penedo, não diminua os valores que a unidade recebe. Não é por mim, não sou hipócrita, tenho plano de saúde. Peço pelo nosso povo, que ele se esforce e solicite ao governador que não retire, não diminua esses recursos que a UPA de Penedo recebe”, clamou o prefeito de Penedo.
Empenhos sumiram inexplicavelmente
Vários fornecedores procuraram a prefeitura com os débitos em mãos. Mas, a princípio, a prefeitura desconhece oficialmente os credores. Não existe nenhum documento e, ou empenho em toda a prefeitura que venha comprovar a existência deles. Até o computador que esses empenhos ficavam arquivados, o HD desapareceu misteriosamente do computador.
“Diante da falta de documentos, aconselho que os credores notifiquem a prefeitura de Penedo a respeito da existência do débito. Logo após, vou encaminhá-los a procuradoria do município. E possivelmente se houver uma brecha, faremos o pagamento. Agora, acredito que será necessária uma ação judicial monitória. Onde, o credor através do Poder Judiciário vai provar a relação jurídica de compra e vende entra a prefeitura de Penedo e o fornecedor”, esclareceu Beltrão.
Débitos deixados pela administração Toledo/Saldanha, até o dia 25 de janeiro de 2013
Salários em atraso dos servidores – R$ 6.448.302,28 – bruto
Meses de novembro, dezembro e parte do décimo terceiro dos servidores da Saúde em atraso. Outras secretarias ficaram em atraso o mês de dezembro.
Pagos em Janeiro pela administração Beltrão – Servidores da Educação e Agentes Comunitários de Saúde, referentes ao mês de dezembro – R$ 1.058.379,99.
INSS – quase R$ 47 milhões.
Fornecedores da prefeitura de Penedo
Empresa Delta – móveis escolares – R$ 421.379,40.
Empresa Name – livros escolares – R$ 668.000,00.
Empresa LOC – caminhão compactador e coleta de lixo – R$ 1.273.000,00.
Sesi – parcelas em atraso pela aquisição do Sesi em Penedo, hoje clube do trabalhador – R$ 558.000,00.
Empresa Job Imobiliária – aluguéis de imóveis pela prefeitura – R$ 49.000,00.
Empresa o Laçador – alimentação e hospedagem – R$ 49.000,00
Empresa Sport Gol – material esportivo – R$ 13.480,00
Aluguel de 36 casas – Residências em risco de desabamento e destruídas pelas chuvas. Foram alugadas casas enquanto novas eram construídas – R$21.600,00.
Empréstimos consignados – Banco e Sindspem – R$ 413.288,49.
Total de débitos com fornecedores até do dia 25 de janeiro – R$ 9.394.043,47.
Total herdado até esta sexta-feira – R$ 62.842.345,75 (sessenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos.)