Prefeito Israel Saldanha acionou Procuradoria Municipal para questionar greve do PSF em Penedo
A prefeitura de Penedo acionou a Procuradoria do município para questionar a legalidade da greve dos profissionais de nível superior que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF). Insatisfeitos com a redução da gratificação adicionada ao salário, médicos, dentistas e enfermeiros suspenderam o atendimento ao público na segunda-feira, 17.
A atuação da Procuradoria Municipal foi anunciada nesta terça-feira, 18, durante entrevista do prefeito Israel Saldanha (DEM) para a Rádio Penedo FM (97,3 Mhz). A medida já era esperada, rotina que faz parte do confronto entre gestores e grevistas, seja no serviço público ou na iniciativa privada. Até que a justiça decida sobre a legalidade do movimento, a população ficará à mercê de serviços cada vez mais precários.
Um posto de saúde aberto por dia
Com apenas um posto de saúde aberto por dia entre as 20 equipes – número já reduzido com a saída de médicos contratados – que iniciaram o PSF em 2010 no município ribeirinho, a tendência é de piora no setor essencial. A consequência deve ser o aumento da procura por atendimento na Unidade de Emergência Antônio de Jesus, o pronto socorro público de Penedo.
Questionado pelo repórter Luiz Carlos sobre a possibilidade de retomar a negociação com os grevistas, Israel Saldanha declarou que o canal continua aberto, mas salientou a impossibilidade de atender a imediata retomada do pagamento integral da gratificação, reduzida em 30%. “Se a pauta permanecer nesse ponto de volta da gratificação, no momento, não há como a gente retomar isso”, disse o prefeito.
Israel Saldanha frisou que o valor repassado a título de incentivo ao PSF (R$ 156 mil por mês) é integralmente repassado aos vencimentos dos profissionais de nível superior. O corte anunciado em abril diminuiu a complementação feita pela prefeitura ainda imersa em preocupante crise financeira. De acordo com o gestor, 53% da receita do município é usada para pagamento da folha de pessoal, índice 1 ponto percentual abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Prefeito pede retorno dos grevistas ao trabalho
“O que a gente puder fazer para reduzir gastos, nós vamos fazer”, afirmou Saldanha que aproveitou a audiência da Penedo FM para fazer um apelo, pedindo aos grevistas que retornem ao trabalho. Ele argumentou ainda que a média salarial paga em Penedo para profissionais do PSF está na média dos valores dos demais municípios da região do Baixo São Francisco.
Caso o apelo sensibilize as categorias, o fim da greve poderá ser decidido durante assembléia prevista para as 10 horas desta quarta-feira, encontro agendado para acontecer na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem).