Os pescadores que atuam no Pontal do Peba, praia situada em Piaçabuçu, deveriam estar em alto-mar nesta segunda-feira, 16, mas permaneceram em terra firme, apesar do encerramento do período de defesa do camarão, principal fonte de renda para a comunidade que interditou a rodovia AL 101 Sul. O protesto é motivado pelo fechamento dos barracões para beneficiamento de pescado e das fábricas de gelo, instalações embargadas pelo Ibama há exatos quatro meses.
“Estamos com dificuldade de pescar porque o Ibama chegou aqui e simplesmente fechou as duas fábricas de gelo, uma está aberta por medida liminar, mas não tem condições de fornecer gelo suficiente pra gente trabalhar. A gente quer trabalhar e o Ibama não quer deixar, isso não pode continuar”, explicou Lourival Martins de Medeiros, o Louro, presidente da associação de moradores do Pontal do Peba, durante entrevista à rádio Penedo FM.
Disposição em manter bloqueio
“A gente só vai sair daqui quando chegar algum representante do Ibama que dê resultado, quando for solucionado o problema”, acrescentou Louro, com a expectativa da vinda da superintendente estadual do Ibama, Sandra Menezes ao local da manifestação, o trevo de acesso ao Pontal do Peba. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos da rodovia com uso de troncos e palhas de coqueiro, além de pneus, material onde os manifestantes atearam fogo.
A vice- prefeita de Piaçabuçu, Lúcia Marinho, pediu prazo para adequação das atividades, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e considera que os embargos do Ibama foram arbitrários. “Não houve notificação, houve multa imediata e o fechamento das portas (das fábricas de gelo e dos barracões de beneficiamento de pescado). Os pescadores estão parados e são pais de família, então quem vai sustentar essas famílias, é o Ibama?”, questionou.
Pescadores afirmaram que o prefeito Dalmo Santana esteve na praia do Peba na tarde de sábado, 14, durante a reunião que resultou na realização do protesto. O político teria apresentado um documento assinado pelo presidente nacional do Ibama autorizando a formalização de um TAC no Pontal do Peba, um dos pontos reivindicados pelos moradores desde a realização dos embargos.
Ibama diz que não recebeu documento
A redação do aquiacontece.com.br manteve contato com a assessoria do Ibama/AL e foi informada que a superintendência estadual não recebeu, até às 11h30 desta segunda-feira, 16, nenhum documento de Brasília sobre formalização de TAC no Peba. Em relação à reabertura dos barracões e da fábrica de gelo ainda interditadas, a decisão agora não cabe mais ao Ibama, é de competência da justiça federal.
A assessoria do Ibama/AL informou ainda que a superintende Sandra Menezes está em Maceió e que, apesar de compromissos previamente agendados, receberá uma comissão de representantes do Peba, junto com chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Piaçabuçu, unidade gerenciada pelo ICMBio.
O Ibama também afirma que ao longo dos últimos 20 anos tem realizado atividades de educação ambiental com os moradores do Peba, a exemplo da preservação do mangue, onde a madeira nativa era retirada para uso na defumação do camarão. Além disso, a assessoria informa que, ainda que o Ibama pudesse reverter as medidas, estaria indo de encontro à legislação ambiental.
A redação manteve contato com lideranças do protesto que reafirmaram a disposição em manter o bloqueio, encerramento condicionado à presença de representantes do órgão ambiental na manifestação. A Polícia Militar estão na rodovia, onde o delegado regional Rubem Natário também tenta convencer os manifestantes a encerrar o protesto.