Prefeito de Penedo falou cerca de duas horas na Rádio Penedo FM
As medidas lançadas pelo prefeito Israel Saldanha (DEM) para equilibrar as finanças do município ainda não surtiram o efeito esperado. “Enquanto estamos reduzindo os restos a pagar e empenhos de 2009, estamos ampliando os gastos de 2010. A gente vai cobrindo um santo e descobrindo outro”, declarou o gestor durante entrevista concedida à Rádio Penedo FM nesta sexta-feira, 11.
Durante cerca de duas horas, Saldanha foi entrevista por Martha Martyres, com a participação de ouvintes da emissora que, além do áudio disponível em sua página na internet (www.penedofm.com.br), alcança cerca de 150 mil pessoas espalhadas por 40 municípios, área de alcance do sinal da rádio inaugurada há 20 anos. Sem fugir aos questionamentos, o prefeito que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses falou sobre obras, recursos, gestão e projetos.
O bate-papo começou com um balanço sobre as medidas impopulares tomadas ainda em abril. “No geral, as medidas de contenção de despesas e a redução de pessoal geraram uma economia da ordem de R$ 540 mil, apurados agora no mês de abril”, valor insuficiente para quitação de débitos que se avolumam porque a prefeitura continua gastando mais do que arrecada, conforme explicou ao longo da conversa.
Aumento salarial para servidores está descartado
Diante desse quadro, Israel Saldanha descartou qualquer possibilidade de conceder aumento para os servidores ou efetuar pagamento de direitos como terço de férias ou horas extras. “O comprometimento da despesa de pessoal com a receita líquida ainda é na ordem de 51,42 %. Somente com Saúde e Educação, nós comprometemos 65% desse índice”, justificou Saldanha.
Um dos dados apresentados durante a entrevista indica que a exoneração de 116 ocupantes de cargos comissionados – entre os 305 que existem no atual quadro de pessoal da prefeitura de Penedo – gerou apenas R$ 92.700 de economia. Já o pagamento de gratificação com valor maior do que o salário da função, em alguns três vezes superior ao vencimento base, foi justificado como necessário para manter pessoas qualificados em postos chaves da administração.
“Temos uma remuneração muito ruim para os servidores, inclusive comissionados”, admitiu o prefeito que assegurou ter recebido autonomia do ex-prefeito Alexandre Toledo para compor sua equipe de trabalho. A permanência de membros do primeiro escalão de governo e assessores diretos estaria condicionada tão somente ao cumprimento das metas passadas pelo atual gestor, conforme assegurou.
Resultado do concurso será anunciado dia 16
Em relação ao concurso promovido pela prefeitura, Israel Saldanha confirmou que o resultado será divulgado na próxima quarta-feira, 16 de junho. Sobre o aumento na folha de pessoal que continua próxima de ultrapassar o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele explicou que, a princípio, fará apenas substituições. “Onde havia um contratado, será colocado um aprovado”, disse, acrescentando a expectativa da aprovação de médicos para recompor o Programa de Saúde da Família (PSF). Dos 19 postos do PSF em funcionamento no muncípio, apenas dez dispõem atualmente de médico.
Manutenção dos serviços de saúde pública em Penedo é “o grande calo” da prefeitura, segundo Saldanha. Ele disse somente dois programas disponíveis na rede pública de Penedo são superavitários, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) do bairro Santa Luzia e o do Senhor dos Pobres. Os demais geram déficit de R$ 160 mil por mês. Somente a folha de pagamento do pessoal da Saúde consome um milhão e cem mil reais a cada 30 dias, o equivalente a 17% do total da despesa com pessoal da prefeitura.
Saúde consome 35% do orçamento da prefeitura
Somando folha de pessoal da Saúde com as outras despesas da mesma pasta, o município empregou 35% do orçamento 2009 com o serviço essencial. “É onde se gasta mais e não se vê o retorno e nem a satisfação para a comunidade. Os programas colocados pelo governo federal não se sustentam”, afirmou Israel Saldanha. A escolha do novo secretário de Saúde, o dentista Carlos Roberto Cerqueira de Menêses – noticiada em primeira mão pelo Aqui Acontece – é acompanhada da expectativa para depósito de cerca de R$ 220 mil Reais pelo governo estadual para aplicar no setor mais deficitário da administração municipal.
O auxílio do governador Teotônio Vilela Filho já acontece em forma de pagamento das contrapartidas devidas ao governo federal. Segundo o prefeito, R$ 500 mil já foram liberados nesse sentido, com a mesma quantidade assegurada para complementar a dívida que ainda necessita de mais um milhão de Reais para ser quitada. Um novo termo aditivo para que o Estado assuma a responsabilidade já foi inclusive encaminhado para Brasília.
Investimentos em Urbanismo e Saneamento
Questionado sobre valores informados pelo governo federal como recursos para investimentos em Urbanismo (R$ 6 milhões) e Saneamento (R$ 3 milhões), o prefeito explicou que os recursos englobam todas as obras do governo federal realizadas em Penedo. Os valores estão distribuídos em serviços contratados pela Codevasf, são as obras do Programa Monumenta, contratos de repasse com a Caixa Econômica Federal e emendas destinadas por parlamentares, citando os deputados federais Joaquim Beltrão e Givaldo Carimbão.
A burocracia que caracteriza os longos atrasos para o uso dessas verbas foi exemplificada com a inauguração do Centro de Inclusão Digital, estrutura situada na Praça Santa Luzia e inaugurada este ano, apesar de ter sido bancada com recurso destinado em 2005 pelo então deputado federal Rogério Teófilo, atual secretário estadual de Educação.
Além da aplicação em investimentos em curso, Israel Saldanha acrescentou a pavimentação com asfalto da rodovia Mário Freire Leahy ao aterro da Lagoa do Oiteiro, percurso que passará pelo Jatobá. A obra orçada em cerca de um milhão de Reais está relacionada à construção do Fórum do Tribunal de Justiça e nova agência do INSS no aterro. O local também será o endereço do “Espaço Mais Cultura”, projeto do governo federal que selecionou Penedo entre as propostas apresentadas ao Ministério da Cultura.