Barcos parados, pescador usa tarrafa: embargos do Ibama prejudicam atividade pesqueira no Peba
Moradores do Pontal do Peba amargam prejuízos com o fechamento das duas fábricas que abastecem as embarcações com gelo para congelamento do pescado capturado em alto-mar e também dos dois maiores barracões para beneficiamento de camarões e peixes da comunidade. Os locais embargados por falta de licenciamento ambiental, segundo o Ibama/AL, são partes da atividade econômica que gera mais emprego e renda na praia situada no Litoral Sul de Alagoas.
Dos donos dos locais embargados aos proprietários de barcos, dos pescadores aos catraieiros que levam tripulantes e mantimentos da beira-mar até as embarcações, dos carroceiros que levam os frutos do mar aos barracões onde centenas de mulheres que ‘fazem’ o filé de camarão, trabalho que rende R$ 1 por quilo da parte nobre do crustáceo, todos os elos dessa cadeia econômica que praticamente sustenta os moradores do Peba amargam as consequências das interdições.
Os embargos efetuados entre os dias 15 e 16 durante operação de fiscalização de indústria de beneficiamento de pescado realizada em nível nacional geraram muitas reclamações. As queixas foram apresentadas durante entrevista à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) nesta terça-feira, 22.
A questão social está no foco das queixas, conforme declarações prestadas ao repórter Luiz Carlos Oliveira. Tone Madson Melo Barros, 30 anos, tem um pequeno barraco onde trabalham quatro pessoas, pequeno negócio que não foi embargado pelo Ibama, assim como os de porte semelhante ao do entrevistado, internauta assíduo do aquiacontece.com.br e autor das mensagens que geraram a notícia publicada no portal de notícias com posição consolidada entre os cinco mais visitados de Alagoas.
“O Ibama chegou lacrando tudo, colocando multas pesadas e apreendendo as mercadorias”, reclamou Tone Madson, citando que durante o período de funcionamento dos barracões, cerca de 50 anos, segundo o entrevistado, não se exigia o licenciamento ambiental. Outro dono de um pequeno barracão disse que seria necessário dar um tempo para que as fábricas se regularizassem. Contudo, segundo informações do Ibama/AL, há caso de fábrica já notificada – o que significa que a necessidade de regularizar o local foi alertada -, mas que descumpriu o primeiro embargo e foi novamente interditada.
Construção de entreposto de pescado não avança
Os entrevistados admitem as irregularidades, mas reclamam que o projeto para construção do entreposto de pescado, unidade projetada com câmaras frigoríficas, setor de beneficiamento de pescado e fábrica de gelo, não avança, apesar de terreno já doado pela prefeitura. O projeto de entreposto foi citado por um dono de fábrica de gelo embargada como motivo da denúncia que gerou os embargos e os problemas sociais na comunidade litorânea.
“Eu acho que pessoas que não tem o que fazer deveriam procurar trabalhar e não ficar esperando doação de governo”, afirmou Jô, dono da Fábrica de Gelo São Francisco, afirmando que iria ainda nesta terça, 22, até Maceió para dar entrada na documentação exigida no IMA, órgão estadual responsável por questões relacionadas ao meio ambiente, acrescentando que é o único empreendedor instalado na praia do Peba a pagar imposto à União.
A situação tende a se agravar porque o embargo acontece às vésperas do começo do período do defeso do camarão, 45 dias de proibição de pesca do crustáceo no extremo sul do litoral alagoano, área onde já é comprovada a diminuição da quantidade de camarões ‘espiga ou sete barbas’, espécie responsável pela maior fonte de renda para cerca dos 60 barcos que atuam da praia do Peba até o encontro do mar com o rio São Francisco.
Donos de barcos que atuam no Peba durante o verão também reclamam
Apesar da queda provocada pela pesca predatória (uso de redes de arrasto), o banco de camarão atrai donos de embarcações que residem até em outros municípios alagoanos. Josimário Antônio dos Santos, o Macau, havia acabado de chegar com sua tripulação de Maragogi, onde reside, no momento da reportagem. Ele está com um barco no Pontal do Peba, deslocamento que faz há 4 anos durante o verão porque os peixes (cioba, dentão e sirigado) que vende para um atravessador que leva os frutos do mar para restaurantes do Recife estão escassos no Litoral Norte alagoano.
“São cinco bocas para alimentar e a gente aqui na terra, esperando para comprar gelo que o pessoal está trazendo de caminhão porque as fábricas daqui estão fechadas e as de Piaçabuçu atendem somente os pescadores de lá”, disse Macau, explicando que precisa de 60 sacos de gelo para abastecer as câmaras de seu barco. No Peba, cada saco com cerca de 50 quilos era vendido por R$ 6, preço que sobre para R$ 8 no comércio praticado por caminhão que traz o gelo de Maceió ou de Arapiraca.
Da capital alagoana, Antônio Cupertino, 28 anos de atividade no ramo pesqueiro, também afirmou que ‘faz porto’ na praia do Peba ou em Piaçabuçu a cada estação de veraneio. “Nós alugamos até casa durante essas temporadas, passamos sete dias no mar, mas estou aqui parado, esperando esse caminhão chegar lá pra de tarde para poder trabalhar. Isso não está certo, prejudica a gente e os moradores do Peba”, reclamou o pescador.
Prefeito de Piaçabuçu lamenta atuação do Ibama
Dalmo Santana Júnior é prefeito de Piaçabuçu (município onde está situado a praia do Peba) e lamentou a forma como o Ibama agiu, referindo-se ao embargo das fábricas e dos barracões de beneficiamento de pescado. O gestor disse ainda que pretende reunir IMA, Ibama e comunidade para discutir um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e que o projeto de instalação do entreposto anda “a passos de tartaruga”, apesar das medidas tomadas pela prefeitura.
“Nós já preparamos o terreno, fizemos a doação documental, só que a burocracia hoje no Ministério da Pesca e outros órgãos é muito grande”, afirmou, frisando que também pretende resolver as pendências por meio de “movimentos políticos”. Dalmo Júnior alegou também que há um jogo de empurra entre o IMA e o Ibama e que havia reunião marcada ainda nesta terça-feira, 22, com a superintendente do Ibama em Alagoas, Sandra Menezes, para tratar do tema e tentar fazer com que o órgão volte atrás no embargo.
A reportagem do aquiacontece.com.br manteve contato com o gabinete da superintendência do Ibama em Alagoas e foi informada que a superintendente Sandra Menezes estava em Brasília. Ela deve retornar à capital alagoana na noite desta terça ou somente amanhã e que não havia audiência agendada para tratar dos embargos na Praia do Peba na sede do Ibama/AL em Maceió.