?Recebemos Penedo no CAUC, mas estamos empenhados para não perder os recursos já assegurados?, afirmou Lopes
Após três meses de mandato, o vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes (PMDB), concedeu sua primeira entrevista a imprensa. Na ocasião, ele foi sabatinado pela âncora do Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), Martha Mártyres. Durante quase duas horas, Lopes falou sobre vários temas voltados a administração da cidade. Dentre eles, questões estruturantes que também são prioridades na gestão Marcius Beltrão (PDT).
De início, Ronaldo Lopes destacou o papel do partido o qual é filiado, na administração ribeirinha. “Coube ao PMDB coordenar algumas ações importantes nesta gestão. Um dos nossos filiados que ocupa uma função importante é o ex-vereador, Bili Marques. Ele traz uma grande experiência para a secretaria da qual foi indicado. Outra pessoa é o engenheiro a frente da secretaria de Infraestrutura. Fizemos o convite a Valmir Lessa, ex-superintendente da Codevasf e filiado ao PMDB. Lessa estava aposentado, porém, mostramos a necessidade de Penedo por bons técnicos. E ele aceitou o nosso convite”, explicou.
Criado na gestão passada, o escritório Maceió foi mantido. Segundo o vice-prefeito, a sua existência é de fundamental importância para a administração de Penedo, porém, ele foi transformado em Escritório de Projetos. “Outro nome do PMDB, foi a arquiteta Marcela Lopes, nós entendemos que sua transformação em Escritório de Projetos seria o ideal. Ele vai trabalhar junto a Caixa Econômica, com IPHAN e o Governo Federal. Com uma excelente equipe de profissionais, eles vão buscar recursos através de obras estruturantes”, observou.
Dificuldades enfrentadas
Dívidas com o INSS, folhas salariais em atraso (novembro, dezembro e 13º), uma parcela significativa de fornecedores sem receber. O resultado dessa herança deixada pela gestão Toledo/Saldanha, o município de Penedo entrou para o Cadastro Único de Convênio (CAUC), o que inviabiliza o recebimento de recursos. “Meses de novembro, dezembro e 13º sem pagar o INSS dos servidores, como consequência, Penedo entra para o SPC dos municípios. O que fez com que o Governo Federal sequestrasse todos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao mês de janeiro. E com a cidade negativada pelo CAUC, ficamos impossibilitados de receber recursos através de convênios”, destacou o vice-prefeito Ronaldo Lopes.
Porém, segundo Lopes, a gestão está trabalhando incansavelmente para normalizar a cidade de Penedo diante do Governo Federal. “Estamos empenhados para retirar Penedo dessa situação, para que não venhamos a perder os recursos já assegurados por senadores e deputados”, afirmou Lopes.
Primeiro consócio intermunicipal alagoano
Penedo vai integrar com mais dez cidades o – Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) -, que o vice-prefeito vê como boa uma oportunidade da cidade ribeirinha implantar um sistema de coleta e tratamento de resíduos. “Vale salientar que com o consórcio concretizado, os custos para a implantação e operacionalização de um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), pode ser divido entre os 11 municípios consorciados. A partir de 2014, todas as cidades brasileiras serão obrigadas a acabar com os lixões, seguindo o que determina a Lei 12.305, regulamentada em dezembro de 2010”, enfatizou Lopes.
Mas, as vantagens do Conisul posto em prática, vão mais além, principalmente na área da Saúde. “Com o consórcio, podemos realizar grandes compras. Como por exemplo: para a Saúde. Desta forma ganharíamos descontos maiores. Ao invés de realizar uma compra para uma única cidade, estaríamos adquirindo medicamentos para 11 municípios”, esclareceu, o vice-prefeito, destacando que apesar dos problemas herdados da gestão Toledo/Saldanha e a falta de recursos, a secretaria de Saúde vem fazendo um bom trabalho.
“No turismo, podemos desenvolver a região Sul de Alagoas. Com o consórcio, vamos divulgar o potencial de toda uma região. Vamos unir as 11 cidades consorciadas. Cada município possui a sua peculiaridade que precisa ser explorada”, disse.
Pac das Cidades Históricas e do Saneamento
Penedo foi comtemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Ao todo, são 44 municípios brasileiros que estão apresentando projetos ao Governo Federal para receber recursos. O montante destinado é de R$ 1 bilhão. Em alagoas, apenas duas cidades fazem parte, uma é Penedo e a outra Marechal Deodoro.
Ao falar do assunto, Ronaldo Lopes mostrou entusiasmo por Penedo ter conseguido se adequar, apesar do pouco tempo e apresentar vários projetos a comissão formada por representantes dos Mistérios, da Cultura, Planejamento e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). “Enquanto Marechal Deodoro possuía vários projetos prontos, Penedo não tinha sequer um. Mas, apensar do curto espaço de tempo, conseguimos apresentar vários projetos para a comissão, com o apoio dos arquitetos do IPHAN em Alagoas. E o resultado saíra em abril”, comemorou.
Entre os vários projetos apresentados em Brasília, estão: A requalificação do Centro Histórico; o embutimento de toda a fiação da área tombada de Penedo (ver foto ao lado de Olinda), que até o final do mês a prefeitura vai discutir com os comerciantes; recuperação dos prédios, Teatro Sete de Setembro, Círculo Operário, Sociedade Cultura e Arte de Penedo (biblioteca), Cine Penedo, Cine São Francisco e Casa São Francisco.
Monumenta
Desde 2002, Penedo trabalha com esse programa do Governo Federal na recuperação de prédios históricos. Com a chegada do PAC das Cidades Históricas, que apresenta grandes vantagens com relação ao Monumenta, a prefeitura de Penedo tomou a decisão de encerrar o programa e trabalhar apenas com o PAC.
“A dificuldade para encerrar o Monumenta é a herança da gestão Toledo/Saldanha. Eles deixaram débitos de aproximadamente R$ 400 mil, referentes à contra partida com esse programa do Governo Federal, mas estamos trabalhando para resolver mais esse problema”, afirmou Ronaldo Lopes.
Saneamento
Apesar de legislação em vigor exigir que todos os municípios brasileiros tenham seus planos de saneamento e habitação, sob pena de não receber recursos nessa área, Penedo não havia iniciado o seu. “Já fizemos os termos de referência que foram aprovados pela Caixa Econômica. Atualmente encontram-se no Ministério das Cidades, tão logo aprovados, a prefeitura de Penedo irá licitar os planos de saneamento e habitação, que são obrigatórios para este fim. Os recursos já existentes, serão liberados”, garantiu o vice-prefeito.
Áreas beneficiadas
Segundo Lopes, as áreas beneficiadas em Penedo serão a de água e esgoto. “Até o final do mês de maio, os projetos executivos para o esgotamento sanitário e a ampliação do abastecimento de água estarão prontos. Esses projetos vão permitir a entrada de Penedo no PAC do Saneamento, programa do Ministério das Cidades”, concluiu o vice-prefeito de Penedo, Ronaldo Lopes (PMDB).
As vantagens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são os recursos que não podem ser contingenciados. Além disso, não há exigência do município estar fora do Cadastro Único de Convênio (CAUC), como é o caso de Penedo, que hoje se encontra negativada. Por fim, não existe contra partida na realização das obras.