Comerciantes antigos podem voltar ao Mercado Público Municipal de Penedo
Os comerciantes que trabalhavam no Mercado Público Municipal de Penedo podem voltar ao prédio situado em área privilegiada do centro comercial ribeirinho. A possibilidade depende da análise da proposta encaminhada pela prefeitura à Justiça e ao Ministério Público Estadual (MPE), conforme explicou o prefeito Israel Saldanha à Rádio Penedo FM nesta quarta-feira, 01.
“A proposta da prefeitura é que as pessoas que comercializavam na parte interna e também na parte externa retornem sem a questão da licitação pública através do mesmo termo que eles tinham”, explicou Israel Saldanha com base em orientação jurídica que tenta garantir o retorno dos comerciantes que tinham termo precário de uso para poder trabalhar no Mercado Público.
Como a permissão poderia ser revogada a qualquer instante, a assessoria jurídica da prefeitura entende que os concessionários removidos estão isentos de arcar com a “jóia” para se habilitar ao processo de licitação previsto por lei para regulamentar a reocupação dos postos de trabalho.
Julgamento em aberto
O prefeito disse que o julgamento do processo ainda não foi concluído, referindo-se ao processo aberto desde 2007. “Nós estamos mantendo contato por meio da nossa Procuradoria com o juiz (Dr. Claudemiro Avelino) e o Ministério Público (Dr. José Carlos Castro)”, completou Israel Saldanha. Caso a proposta avance, os 22 antigos comerciantes do Mercado Público de Penedo reocupariam seus espaços, restando ainda 50 boxes a serem colocados à disposição dos interessados por meio de licitação.
Uma reunião entre MPE, Prefeitura e Justiça deverá “fechar a questão” que já tem processo de licitação pronto e que pode atender inclusive o pessoal que atua no Mercado do Artesanato – situado próximo à Pousada Colonial em prédio alugado -, o que representaria uma redução de custos para a prefeitura e diversificaria a oferta de produtos no Mercado Público Municipal.
Obras sendo finalizadas
“Nós estamos finalizando as obras do Mercado Público, faltando somente a parte externa e também a parte da conclusão dos boxes internos”, explicou Israel Saldanha sobre os pontos de venda que serão padronizados para evitar descaracterizações da área interna que não terá mais a venda de produtos perecíveis, conforme determinação do MPE, o que significa o fim do comércio de carne dentro do Mercado, mas que pode acontecer nos pontos de venda externos, lojas que precisarão atender as normas de higiene, as chamadas “boutiques de carne”.
Ainda durante a entrevista, o gestor declarou que o Mercado da Farinha também está em fase de conclusão, espaço que manterá a oferta de alimentação, principal atrativo do imóvel onde acontece a comercialização de grãos e a venda de almoço, tira-gostos e bebidas.
Já a solução definitiva para a situação caótica da maior feira livre de Penedo depende da aprovação e liberação do projeto orçado em R$ 2,5 milhões (Ministério da Integração Nacional) para remover os comerciantes do entorno dos dois mercados públicos para galpões atualmente desocupados, reunindo toda a oferta de produtos que acontece desordenadamente nas ruas para um local adequado, com a vantagem de manter-se no centro comercial da cidade.
O prefeito encerrou a entrevista informado que a página oficial na web estará de volta à rede mundial de computadores em até dez dias, mas as informações sobre recursos para a prefeitura estão disponíveis no portal da transparência.